ANTECEDENTES PROFISSIONAIS
– Juiz Federal do Juizado 5 Cível e Comercial da Capital Federal (2017).
– Presidente da Associação Argentina de Justiça Constitucional www.aajc.com.ar
– Vice-presidente da Associação Mundial de Justiça Constitucional e membro fundador titular (2012). www.amjc.com.co.
– Membro titular da Associação de Direito Constitucional Argentina (2006), da Associação Colombiana de Direito Processual Constitucional (2008) e da Seção de Direito Constitucional do Instituto de Estudos Legislativos da Federação Argentina de Colégios de Advogados (2005).
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
– Advogado pela Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires.
– Pós-graduação na Universidad Internacional de Andalucía, Faculdade de Direito (Espanha).
– Pós-graduação na Universidade de Buenos Aires, Faculdade de Direito (Argentina).
– Pós-graduação na Universidade de Bolonha (Itália)
EXPERIÊNCIA DOCENTE
– Professor titular (catedrático) de “Direito Constitucional” e “Teoria do Estado”, na Faculdade de Direito da Universidad de Belgrano (2018).
– Professor titular (catedrático) de “Direito Constitucional I e II”, na Faculdade de Humanidades, Ciências Sociais e Empresariais da Universidad de Maimónides (2018).
– Professor de pós-graduação de Especialização e do Mestrado em “Justiça Constitucional e Direitos Humanos”, na Escola de Jurisprudência da Universidade de Bolonha, Itália (2018).
– Professor do Mestrado em “Direito Processual” na Universidad Libre de Bogotá (Colômbia) (2015).
Diretor e professor do curso de pós-graduação em “Direito Constitucional Judicial”, na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (2017).
– Diretor e professor do curso de pós-graduação intensivo em “Direito Constitucional Judicial”, na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (2013).
– Professor Adjunto regular por concurso na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires em “Direito da Integração” (2010) e “Direito Constitucional” (2015).
– Professor convidado na Universidade Complutense de Madri (Espanha) (2010), na Universidade de Gênova (Itália) (2010), na Universidade de Guanajuato (México) (2015), na Universidade Nacional Autônoma do México (2013), na Universidade Católica do Peru (2000) e na Universidade de San Marcos do Peru (2001).
– Professor Associado da Universidad de Ciencias Sociales y Empresariales (UCES) (2008).
– Professor Associado da Escuela de Abogados del Estado (ECAE) (2007).
– Professor Extraordinário Adjunto no Doutorado da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidad del Salvador (USAL), Resolução do Decanato n.º 211/04 (2004).
– Professor Adjunto Interino da disciplina Finanças Públicas e Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (Resoluções n.º 14239/07 e 15683/07) (2007)
– Professor do Centro de Formação Judicial do Poder Judiciário da cidade de Buenos Aires (2013).
– Professor na Escola Judicial do Instituto Superior da Magistratura. Codiretor do Módulo I organizado pela Associação de Magistrados e Funcionários da Justiça Nacional, comissão de capacitação e atividades acadêmicas no âmbito do Instituto Superior da Magistratura, desde 2004 até a atualidade.
– Professor de pós-graduação no Mestrado em Direito Administrativo da Universidad Abierta Interamericana (UAI) (2010).
– Professor Adjunto de Direito Político na Universidad de Lomas de Zamora, Faculdade de Direito, Resolução CA n.º 843/05 (2005).
Professor Titular (catedrático) na Universidad de Concepción del Uruguay (UCU) (2003).
– Professor Adjunto na cátedra de Política Econômica Tributária na Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidad Atlántida Argentina, Resolução n.º 83/2000 (2000).
PRÊMIOS E RECONHECIMENTOS
– Visitante distinguido do município de Paipa, Boyacá, Colômbia, conforme Decreto n.º 067/15, de 22 de maio de 2015.
– Menção honrosa no concurso “Formação Judicial” do Conselho da Magistratura da Cidade de Buenos Aires. Ano de 2008.
– Professor Distinguido da Universidad de San Marcos da República do Peru, Universidade Decana da América (2010).
– Hóspede de Honra da cidade de Ambato, Equador. Concedido pelo Governo Autônomo Descentralizado da Municipalidade de Ambato (2013).
PARTICIPAÇÃO COMO EXAMINADOR
– Examinador do Concurso n.º 121/15 destinado a prover o cargo de Juiz Cível e Comercial n.º 2 da Primeira Circunscrição Judicial da província de Misiones (2015).
– Examinador do Concurso n.º 84/12 destinado a prover um cargo de Defensor na Câmara de Apelações da província de Misiones, com sede na cidade de Posadas (2013)
– Membro do Tribunal de Tese Doutoral do doutorando Alejandro Barbini e seu diretor Antonio Martino, em 20 de abril de 2010, na Faculdade de Direito da Universidad del Salvador (2010).
PARTICIPAÇÃO NA DIREÇÃO E NO COMITÊ DE REVISTAS JURÍDICAS
– Membro do Conselho Assessor da Revista Ius. Puebla, México (2013).
– Colaborador do Digesto Jurídico em “Recursos Naturais e Direito Ambiental” das províncias de Río Negro (2006) e Chubut (2007), e em “Direito Constitucional” da Cidade de Buenos Aires (2008).
– Diretor do Suplemento de Direito Civil e Comercial Federal da revista on-line eldial.com (2019).
OBRAS PUBLICADAS
Autor de vinte (20) livros, como autor e coautor, entre os quais se encontram as seguintes obras:
– Autor: «Manual de despachos e interlocutórios judiciais», Ed. Grun, 672 págs., ano 2000;
– Autor: «Código Contencioso Administrativo e Tributário da Cidade Autônoma de Buenos Aires, comentado, anotado e concordado –«, Ed. Grun, 288 págs., ano 1999;
– Autor: «Código Civil e Comercial da Nação, concordado”, Ed. Grun, ano 2001.
– Coautor e coordenador: » Coleção de análise jurisprudencial em Direito Constitucional», Ed. La Ley, ano 2002;
– Coautor: » Constituição da Nação Argentina, por ocasião do sesquicentenário de sua sanção» Ed. Rubinzal Culzoni, 2 tomos, ano 2003.
– Autor: “A declaração de inconstitucionalidade de ofício”, autor, Ed. El Jurista, 2008.
– Coautor: “Direito constitucional” La Ley, 2008, entre outros.
– Coautor e codiretor: “Tratado dos Tratados Internacionais”, Ed. La Ley, ano 2011, 3 tomos.
– Autor: “Direito de Integração”, autor, editora Ad Hoc, ano 2014,
– Coautor: “Tratados de Direito de Integração”, editora Cathedra Jurídica, ano 2014.
– Diretor e coautor: “Justiça Constitucional” Ed. Contexto, ano 2016.
– Diretor e coautor, “Constituição Comentada da cidade de Buenos Aires”, Ed. La Ley, ano 2017,
– Diretor e coautor: “Direitos Humanos – atualidade e perspectiva”; 3 tomos, IJ Editores, ano 2018.
– Diretor e coautor: “Pactos Nacionais e Internacionais – atualidade e perspectiva-” Ed. El Dial, 2018
Autor de cerca de cem (100) artigos jurídicos em variadas revistas e jornais de sua especialidade no país e no exterior.
PALESTRAS
Palestrante em numerosas jornadas, seminários e congressos em nosso país e no exterior sobre Direito Constitucional e Direito Tributário. Entre elas, podemos destacar:
– Conferencista do V Congresso Colombiano de Direito Processual Constitucional da Associação Colombiana de Direito Processual Constitucional, de 19 a 22 de maio de 2015.
– Conferencista no V Encontro de Direito Constitucional Ítalo-Ibero-Americano, realizado nas Universidades de Messina, Calábria (Cosenza) e Nápoles (Itália), entre os dias 9 e 15 de junho de 2014. Organizado pela Escola Superior de Estudos Jurídicos, com sede em Bolonha, Itália (2014).
– Presidente de painel nas II Jornadas de Associações de Direito Constitucional da América do Sul, realizadas entre os dias 13 e 14 de junho de 2013 na cidade de Corrientes (Argentina).
– Professor palestrante oficial do Encontro Internacional de Justiça Constitucional e Direitos Humanos, realizado em 27 de agosto de 2013, na Universidade de Guanajuato (México).
– Conferencista no I Congresso Mundial de Justiça Constitucional, realizado na Universidade Tecnológica de Monterrey – sede Distrito Federal – México, nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2013.
– Palestrante oficial no I Seminário Internacional de Direito Processual Constitucional e XVIII Encontro da Associação Mundial de Justiça Constitucional, realizados na Universidade Católica do Equador – sede Ambato -, entre os dias 24 e 25 de outubro de 2013.
– Conferencista no IV Congresso Colombiano de Direito Processual Constitucional e Quarto Encontro da Associação Mundial de Justiça Constitucional, realizados na cidade de Santa Marta (Colômbia) entre os dias 22, 23 e 24 de maio de 2013.
– Expositor convidado na Direção-Geral de Fiscalização Tributária, vinculada à Subsecretaria do Ministério da Fazenda da República do Paraguai: “Dupla Tributação e Harmonização Tributária”, ano de 1999.
– Palestrante do VI Congresso Mundial de Direito Constitucional realizado em Santiago do Chile. Ano de 2003.
– Conferências sobre “Direito Constitucional e Administrativo” realizadas na Universidad Católica Santo Toribio de Mogrovejo, Peru, em 28 de novembro de 2005.
– Expositor e coordenador nas III Jornadas Interuniversitárias de Direito Constitucional, realizadas nos dias 8, 9, 10 e 11 de junho de 2005, na Universidad Católica da República do Uruguai.
– Expositor no “Congresso Internacional e VI Congresso Nacional de Direito Constitucional”, de 6 a 10 de fevereiro de 2006. Organizado pelo Instituto de Investigaciones Jurídicas da Universidade Nacional Autônoma do México.
– Expositor nas jornadas organizadas pela Universidad de Concepción del Uruguay em conjunto com a Universidade de Bari, Itália. 2009.
– Conferencista oficial no Segundo Congresso Colombiano de Direito Processual Constitucional, realizado na cidade de Medellín, Colômbia, entre os dias 25 e 27 de maio de 2011.
– Conferencista oficial nas VI Jornadas Científicas sobre “O Recurso de Amparo na América Latina”. Organizado pelo Instituto de Ciencias Jurídicas de Puebla, República do México, entre os dias 2 e 3 de setembro de 2011.
Participações
Como PalestranteComo ModeradorInstitucionalRepositório AcadêmicoVídeo: A Justiça Constitucional em tempos digitais