FORMAÇÃO ACADÊMICA
1990-1996. Bacharel em Direito (Advogado) pela Universidade Santiago de Cali.
1997-1998. Especialista em Direito Penal pela Universidade Santiago de Cali.
2003. Congresso Universitário de Alunos de Direito Penal. O sistema penal frente aos desafios da nova sociedade. Salamanca, Espanha.
2003. X Curso de Questões atuais de criminologia: as diferentes perspectivas do delito. Universidade de Salamanca, Espanha.
2005. Curso sobre economia social, desenvolvimento e autoemprego: novos nichos de emprego. Organizado pela Fundação Universidade de Salamanca, Espanha.
2012. Pós-graduação em Política Criminal e Direito Penal: problemas atuais, na Universidade de Salamanca, Espanha.
2012. Pós-graduação em Problemas atuais de Direito Constitucional, na Universidade de Salamanca, Espanha.
2013. Pós-graduação em Tutela dos direitos constitucionais nas democracias atuais, na Universidade de Salamanca.
2012. Especialização em Direito Penal das Novas Tecnologias. Bogotá. Colégio de Advogados de Bogotá.
2014. CANDIDATO A DOUTOR NO PROGRAMA DE DOUTORADO “Ciências jurídicas, econômicas e sociais” pela Universidade de Burgos, Espanha, com trabalho doutoral: BASES PARA UMA TEORIA PENAL DE AUTORIA DAS PESSOAS JURÍDICAS, orientado pelo Prof. Dr. (catedrático credenciado) Miguel Ángel Iglesias Ríos, da Universidade de Burgos, Espanha.
2013. DIPLOMA DE ESTUDOS AVANÇADOS PELA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA.
2014. Pós-graduação Atualização no Sistema Penal, na UNIVERSIDADE DE SALAMANCA, ESPANHA.
2015. Pós-graduação Prevenção da Corrupção nos setores público e privado. Universidade de Castilla-La Mancha.
2015. Curso Programa Executivo Compliance Officer (controller jurídico). Pela Wolters Kluwer Formación S.A., Madri.
2015. Pós-graduação Direito administrativo e financeiro: assistência a instituições públicas. Universidade de Salamanca.
2015. Curso REFORMA DO CÓDIGO PENAL ESPANHOL, 2015. Wolters Kluwer S.A. Formación.
2015. Curso OFICIAL DE COMPLIANCE. United States Interamerican Affairs.
2015. IV Congresso de Jovens Pesquisadores de Ciências Penais. Universidade de Salamanca, Espanha.
2016. Curso sobre Estratégia de campanhas políticas, Universidade George Washington, Washington DC.
2016. Pós-graduação Direito Penal. Parte especial. Universidade de Salamanca, Espanha.
2015. Curso Compliance officer na Interamerican USA Community Affairs, realizado em Miami, Estados Unidos.
2015. Curso Auditor Forense, com a Interamerican USA Community Affairs, realizado em Lima, Peru, com o apoio da Universidade San Marcos do Peru.
2015. Diploma de aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade, pela Università di Bologna, Scuola Superiore di Studi Giuridici, e pela Associação Colombiana de Direito Processual Constitucional, realizado em Bogotá DC.
2015. Participação no Seminário Internacional “Perito ou Testemunha Perito” no sistema penal acusatório americano, realizado na cidade de Lima, Peru.
2015. Participação no I Congresso Internacional da FICP, realizado em Barcelona, 29 e 30 de maio de 2015.
2017. Participação e comunicação sobre Compliance no II Congresso Internacional da FICP, realizado em Bogotá DC, nas instalações da Universidad del Rosario.
2016. Pós-graduação Direito Penal. Parte especial. Universidade de Salamanca, Espanha.
2017. Curso sobre a simulação de uma campanha. Escola Internacional de Governo de Madri.
2017. Participação no fórum Semana, “a corrupção como a pior forma de violência”, na cidade de Bogotá DC, nos dias 19 e 20 de abril de 2017.
2017. Fórum sobre segurança jurídica, organizado pela Universidade de Salerno em Bogotá DC, 27 de abril de 2017.
2017. II Congresso Internacional de compliance, organizado pela Thomson Reuters, nas instalações da Faculdade de Medicina da Universidade Complutense de Madri, nos dias 11 e 12 de maio de 2017.
2017. II Congresso Internacional sobre Transparência e Acesso à Informação Pública, nas instalações da Faculdade de Ciências da Informação da Universidade Complutense
de Madri, entre 27 e 29 de setembro de 2017.
2018. III Congresso Internacional de Compliance, organizado pela Thomson Reuters. Madri.
2018. Curso Oficial de Compliance. Prevenção de lavagem de dinheiro. Sujeitos obrigados. Nova York, abril de 2018. United States Interamerican Community Affairs.
2018. Governança Corporativa. Ênfase em administração do risco financeiro e corrupção
administrativa. United States Interamerican Community Affairs. Nova York, abril de 2018.
OUTROS CURSOS E SEMINÁRIOS
Vários cursos e seminários sobre Direito penal e Direito processual penal na Colômbia e na Europa, e participação em múltiplos fóruns.
1992. Primeiro Seminário sobre o Novo Código de Processo Penal. Universidade Santiago de Cali.
1993. Seminário-Oficina de Provas Penais. Universidade Santiago de Cali.
1994. II Seminário Internacional de Direito Penal. Universidade Santiago de Cali.
1994. Segundo Seminário sobre o novo Código de Processo Penal. Universidade Santiago de Cali.
1995. Seminário sobre o Estatuto Anticorrupção, Lei 190 de 1995. Universidade Santiago de Cali.
1995. III Seminário Internacional de Direito Penal. Universidade Santiago de Cali.
2017. Jornada de Política Criminal e Ação Penal. Bogotá DC. Organizada pela Procuradoria-Geral da Nação, por ocasião de seus 25 anos de existência. 4, 5 e 6 de julho de 2017. DISTINÇÃO
Reconhecimento pela fidelidade demonstrada à Universidade de Salamanca, pelas múltiplas participações nos cursos de especialização em Direito (Salamanca, 26 de junho de 2014).
DOUTORADO HONORIS CAUSA PELA UNIVERSIDADE PRIVADA ICA DO PERU. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Ex-professor na Universidade Santiago de Cali, por dois períodos: hora-aula. Advogado litigante 1996-2018.
IDIOMAS: INGLÊS, Instituto Harris, Cali, Colômbia. ITALIANO: Universidade de Bolonha, Itália.
PUBLICAÇÕES
1997 Equitipicidade, culpabilidade, preterintenção e substitutivos penais. Ediciones Jurídicas Gustavo Ibáñez. ISBN: 958-9333-88-5.
1998 Controle de legalidade das medidas cautelares, testa de ferro, prisão domiciliar e auxiliares na lide. Ediciones Jurídicas Gustavo Ibáñez. ISBN 958-9333-77-X.
1999 O anônimo como forma ilegal de acionar a jurisdição penal. Ediciones Jurídicas Gustavo Ibáñez. ISBN: 958-8087-12-0.
2002 O dever de probidade funcional como bem jurídico no delito de peculato à custa do garantismo penal. Estudos em Homenagem ao professor Herney Hoyos Garcés. Ediciones Jurídicas Gustavo Ibáñez. ISBN: 958-8087-82-1.
2005 Direito penal e controle social. Com referência especial à sociedade colombiana. No livro Serta in Memoriam Alexandri Baratta. Ediciones Universidad de Salamanca. Publicado também na página web de Carlos Parma, da Argentina, www.carlosparma.ar
2006. A exigência de um método no debate atual da questão da responsabilidade penal das pessoas jurídicas. Tem futuro a dogmática penal das pessoas jurídicas? Ediciones Jurídicas Gustavo Ibáñez. ISBN 958-97791-9-0.
2007. Dois estudos no novo Direito penal hipermoderno: a exigência de uma mudança de paradigma no tema da imigração à medida do ser humano e Direito penal e controle social. Com especial referência à sociedade colombiana. Ediciones Jurídicas Gustavo Ibáñez, 2002. ISBN: 958-978-8297-86-6. Publicado também na web: www.carlosparma.com
2012. Para onde vai o direito penal. Um novo fundamento baseado no senso comum. EQUITIPICIDAD. 2.ª EDIÇÃO. Ratio Legis, Salamanca, Espanha. ISBN: 9788493975623.
2012. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas. Uma tarefa inconclusa na Espanha e na Colômbia. Ratio Legis, Salamanca, Espanha. ISBN: 978-8494014468.
2013. Participação no Congresso Internacional sobre Implementação dos princípios orientadores da ONU sobre empresas e direitos humanos na Espanha, Sevilha, 4 a 6 de novembro de 2013.
2014. A eficácia das decisões da CIDH e do TEDH. Com especial referência ao habeas corpus preventivo. Grupo Editorial Gustavo Ibáñez. ISBN: 978-958-749-310-8.
2015. O descontrole como fundamento da responsabilidade empresarial. O compliance (sua definição) eficaz como causa de irresponsabilidade das pessoas jurídicas. A urgente necessidade na Colômbia de punir penalmente as empresas. Revista Actualidad Penal n.º 17. Instituto Pacífico, Lima, Peru. ISSN: 2313-268X.
2015. A necessidade do conteúdo próprio do dever das pessoas jurídicas delineado por um além da eficácia dos programas de compliance. Revista Actualidad Penal n.º 12. Lima, Peru. ISSN: 2313-268X
2015. O ocaso da noção de bloco de constitucionalidade. In AA. VV., ABOGACÍA y DERECHO. Gestão de conflitos jurídicos. Havana, Cuba, 2015. ISBN: 978-959-7234-31-9.
2016. A responsabilidade administrativa das pessoas jurídicas. Introdução para uma responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Colômbia. Editorial Grupo Ibáñez. ISBN: 978-958-749-516-4
2017. O compliance eficaz como causa de irresponsabilidade das pessoas jurídicas. A urgente necessidade na Colômbia de punir penalmente as empresas. Revista argentina
Pensamiento Penal. O mesmo artigo nas Comunicações do II Congresso Internacional de problemas atuais de direito penal, organizado pela Universidad del Rosario da Colômbia e pela Fundação Internacional de Ciências Penais.
2017. Projeto Hoowarr sobre uma responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Colômbia. Grupo Editorial Ibáñez. ISBN 978-958-749.
2017. Bases para um direito penal das máquinas. Revista argentina Pensamiento Penal n.º 283, 10 de julho de 2017.
2017. ASPECTOS SUBSTANCIAIS E PROCESSUAIS DA RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS. As novas pessoas no direito penal: a pessoa jurídica
propriamente dita, a pessoa eletrônica e a pessoa evolutiva. Editorial Leyer, no prelo. Blog: www.derechopenal, vinculado ao jornal virtual www.elpais.es da Espanha. Blog: direito penal na comunidade de www.elpais.es da Espanha. Temas tratados:
1. Paramilitarismo, guerrilhas e narcotráfico na Colômbia. Rumo a um direito penal racional-pragmático; 2. A memória nos tempos hipermodernos; 3. A mudança climática e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas; 4. A exigência de uma mudança de paradigma na imigração à medida do ser humano. Um ponto e seguido; 5. O hiperconsumo natalino; 6. A exigência de um método no debate atual da questão da responsabilidade penal das pessoas jurídicas; 7. A nova ciência das emoções. A mulher do século XXI. A mulher hipermoderna; 8.
Inteligência sensível; 9. Mais sobre a descoberta probatória; 10. Momentos da descoberta probatória; 11. Os efeitos do habeas corpus; 12. Para onde vai o direito penal?; 13. A
teoria da pena, hoje; 14. Poucas coisas sobre as interceptações telefônicas na Colômbia; 15. Suspendem a licença da multinacional DRUMMOND na Colômbia; 16. O caso da mineradora Drummond na Colômbia, igual ao caso petroleiro do Prestige na Espanha; 17. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas. Uma tarefa inconclusa na Espanha e na Colômbia; 18. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha. Um ponto e seguido. Referências aos casos Drummond, Calenturitas e Interbolsa na Colômbia; 19. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas. Um ponto e seguido. Referências a casos na Colômbia; 20. A doutrina do terrorismo doméstico; 21. O caso Interbolsa e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Colômbia; 22. A admissão da responsabilidade penal das pessoas jurídicas. Uma tarefa necessária para ser membro da OCDE; 23. O convite da OCDE, considerada o clube das boas práticas, à Colômbia nesta quinta-feira, 29 de maio de 2013, e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas; 24. A Colômbia formaliza o ingresso na OCDE.
OUTRAS CONSIDERAÇÕES:
CEO da Associação Colombiana de Direito Penal Empresarial ASCOLDPEM.
Membro da Associação Ibero-Americana de Direito Penal Econômico e da Empresa.
Filiado à CUMPLEN.
EM PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO ANTILAVAGEM DE DINHEIRO ACAMS.
Colunista no jornal ARGUMENTOS, da editora Gustavo Ibáñez, com sede em Bogotá DC, 2014, primeira edição:
“A responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Colômbia, uma tarefa pendente”.
“O ocaso do bloco de constitucionalidade”.
“A necessidade de um conteúdo concreto e próprio dos deveres da pessoa jurídica e um critério de autoria penal para a pessoa jurídica”, partes I e II.
“A questão antidemocrática da contratação pública direta com as fundações na Colômbia. A necessidade de um novo Estado na Colômbia, para uma verdadeira transparência democrática de boa governança”.
“A infração de dever próprio das empresas”. “O compliance eficaz como causa de irresponsabilidade das pessoas jurídicas”.
“Bases para um Direito penal das máquinas”. Colunista do jornal La Crónica del Quindío:
“Motivos do Projeto Hoowarr”.
“Uma tarefa pendente na Colômbia”.
“Breve olhar sobre o Projeto Hoowarr acerca de uma responsabilidade penal das pessoas jurídicas” (Espanha).
Diretor do Anuário Corporate Compliance. Grupo editorial Ibáñez.
EM ÁMBITO JURÍDICO:
Entrevista no jornal ÁMBITO JURÍDICO: “É preciso consagrar a responsabilidade penal das empresas?”
“A necessidade na Colômbia de punir penalmente as empresas”, em Ámbito Jurídico.
“O compliance program e a responsabilidade penal ou administrativa das pessoas jurídicas”, em Ámbito Jurídico.
“O caso Odebrecht e os partidos políticos”, em Ámbito Jurídico. “Proposta de lei sobre responsabilidade penal das pessoas jurídicas”, em Ámbito Jurídico.
“O que o empresário deve saber sobre um compliance program”, Revista Empresarial da Legis. Também publicado no jornal ¿El Por qué? da Cidade do México. Também na revista virtual Legal Today, da Thomson Reuters, de Madri, Espanha.
“O fundamento da responsabilidade administrativa das pessoas jurídicas”, publicado no jornal ¿Por qué?, da Cidade do México.
“A responsabilidade penal das pessoas jurídicas, medida para combater a corrupção”, no jornal DÍGAME, da cidade de Bucaramanga, Santander.
“Projeto Hoowarr sobre responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Colômbia. A medida eficaz ou adequada para combater a corrupção em nosso país”, no jornal ¿Por qué?, da Cidade do México.
“A importância do compliance penal na Colômbia”, jornal Ámbito Jurídico da Legis. “A importância dos ‘Compliance Programs’”, na Revista Ámbito Jurídico Empresarial n.º 9, junho de 2017.
“Bases para um Direito penal das máquinas”, no jornal da Cidade do México ¿Por qué? Também publicado no jornal jurídico Ámbito Jurídico da Legis, Bogotá DC.
CONFERÊNCIAS:
2016. A responsabilidade administrativa das pessoas jurídicas. Introdução à responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Colômbia. Abril de 2016. Hotel Marriott de Santiago de Cali.
2018. A necessidade de admitir a responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Colômbia como medida eficaz para combater a corrupção. A nova profissão do compliance officer. Conferência na Universidade Cooperativa de Cali.
2018. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas e o compliance na Colômbia. A insuficiência da teoria do delito individual para combater a corrupção. Hotel Intercontinental em Cali, Colômbia.
2018. Conferência em Guayaquil: a responsabilidade penal das pessoas jurídicas e o futuro do direito penal. 29 e 30 de março de 2019.
2018. Colômbia e a Responsabilidade Penal Empresarial. A OCDE e suas exigências. A ideia de uma nova teoria penal para as empresas a fim de combater a corrupção. Explicação do Projeto Hoowarr sobre uma responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Colômbia, como medida eficaz para combater o suborno transnacional, a lavagem de ativos e/ou o financiamento do terrorismo e os crimes ambientais. Palácio de Justiça de Armenia, Quindío.
2018. A responsabilidade penal das empresas. Uma missão também dos comercialistas, no Colégio de Advogados Comercialistas de Cali, no Club Ejecutivos de Cali.
2018. Conferência em Bogotá DC, na livraria Ibáñez. 2018. Conferências na Universidade Villarreal, em San Marcos e no Colégio de Advogados de Lima, Peru: a responsabilidade penal das pessoas jurídicas e o compliance.
2018. Conferência na Federação de Cannabis do Cauca.
2018. Conferência FANALCA, Cali, Valle del Cauca, em 26 de setembro de 2018.
2018. Conferência em Cusco, Peru: “O estado atual da questão da responsabilidade penal das pessoas jurídicas”. 11 e 12 de outubro de 2018.
2018. Conferência em Santiago de Cali, Universidad del Valle: é necessária uma responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Colômbia? 10 de abril.
2019. Conferência na cidade de Santiago de Cali, 23 e 24 de abril, sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas.
2018. Conferência O estado atual da responsabilidade penal das pessoas jurídicas e o compliance, na Corporación Universitaria La Republicana, na cidade de Bogotá.
2018. Conferência sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas na cidade de Medellín.
2019. Conferência na cidade de Cartagena, 17 de maio, sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas.
2019. Conferência na UMECIT sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas, na Cidade do Panamá, 26 de abril.
2019. Conferência sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas em Nueva Loja, Equador, 28 e 29 de maio.
2019. Conferência sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas em Bogotá, nos dias 16, 17 e 18 de outubro.
OUTROS DADOS DE INTERESSE
1998 Estágio de pesquisa no Instituto Max Planck de Direito Penal Estrangeiro e Internacional, na cidade alemã de Friburgo em Brisgóvia, 28 de outubro de 1998.
2003-2004. Estágio de pesquisa nas universidades de Bolonha e Modena & Reggio Emilia, na Itália, sob a direção do professor catedrático Massimo Donini.
2004. Guest Scientist do Institut für Kriminologie und Wirtschaftsstrafrecht da Universidade Albert-Ludwig de Freiburg im Breisgau (Alemanha), então sob a direção do Prof. Dr. Dr. h.c. mult. Klaus Tiedemann.
2005. Estágio de pesquisa no Instituto Max Planck de Direito Penal Estrangeiro e Internacional, na cidade alemã de Friburgo em Brisgóvia.
2014. Candidato a Magistrado da Honorável Corte Constitucional por ocasião da saída do Magistrado Nilson Pinilla.
2016. Lista de candidatos à Procuradoria-Geral da Nação.
2016. Presidente e Diretor Executivo da Associação Colombiana de Direito Penal Empresarial ASCOLDPEM.
2018. Mestrando em Corporate Compliance na EIS Innovative School, Madri.
2018. Em processo de formação para obter a certificação CAMS, antilavagem de ativos, sede Miami, Estados Unidos.
2018. Filiado à Associação Franco-Colombiana de Juristas.
2016. Filiado à Fundação Internacional de Ciências Penais, com sede em Barcelona.
2018. DELEGADO-GERAL PARA A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL PELA PAZ OMPP/WOFP
Participações
Como PalestranteComo ModeradorInstitucionalRepositório AcadêmicoVídeo: A Nova Etapa da História ou Era em Tempos da COVID-19