ADMISSÕES
– Nova York, EUA (2016)
– Paris, França (2010) – Inativa
– Panamá, República do Panamá (2001)
LICENÇAS/HABILITAÇÕES
– Tradutora pública autorizada inglês-espanhol / espanhol-inglês (2019)
– Tradutora pública autorizada francês-espanhol / espanhol-francês (2011)
– Corretora de imóveis (desde 2004)
IDIOMAS
– Espanhol (nativo), inglês e francês (fluente)
HISTÓRICO PROFISSIONAL
▪ Consultora independente e árbitra qualificada (atualmente)
▪ Professora universitária, Universidade do Panamá, Faculdade de Direito e Ciências Políticas, Departamento
de Direito Privado (2019 – atualmente)
▪ Patton, Moreno & Asvat, Conselheira em Litígios e Arbitragem, Panamá (2019)
▪ DISAN LLP, Advogada Internacional, Washington D.C. (2015-2018)
▪ Banco Interamericano de Desenvolvimento, Consultora, Departamento Jurídico, Washington D.C. (2016-2018)
▪ Harrison Institute for Public Law, Consultora, Washington D.C. (2014-2015)
▪ Direção de Negociações Comerciais Internacionais, Ministério de Comércio e Indústrias, Panamá, Chefe do Departamento de Investimentos e Comércio de Serviços, Panamá (2011-2013)
▪ Shearman & Sterling LLP, advogada estagiária, Paris (2010)
▪ Corte Internacional de Arbitragem da CCI de Paris, estagiária, Paris (2008)
▪ Estudio Jurídico Araúz, advogada externa, Panamá (2001-2006)
EXPERIÊNCIA
ARBITRAGEM E LITÍGIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
▪ Representação de clientes pessoa física e jurídica em arbitragens internacionais como advogada de parte sob o regulamento de arbitragem do Centro Internacional para a Resolução de Disputas relativas a Investimentos (CIADI), da Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional
(UNCITRAL) e da Câmara de Comércio Internacional (CCI).
▪ Redação de memoriais de demanda e de contestação de demandas arbitrais.
▪ Participação na produção de provas em arbitragens internacionais.
▪ Análise de privilégios e identificação de fundamentos para contestar privilégio alegado.
▪ Apoio na preparação de depoimentos de testemunhas e de provas documentais.
▪ Assessoria e participação em litígios internacionais complexos.
▪ Assessoria e participação em litígios marítimos, responsabilidade civil contratual e extracontratual, limitação de responsabilidade e arresto de embarcações.
▪ Assessoria e participação em ações contencioso-administrativas de nulidade e de plena jurisdição; recurso de amparo de garantias constitucionais.
▪ Assessoria sobre a aplicação de métodos de avaliação em arbitragens investidor-Estado e preparação de memoriais sobre danos.
▪ Análise sobre padrões de proteção, incluindo tratamento justo e equitativo e normas relativas a expropriação indireta, e sua aplicação a fatos concretos em arbitragens
internacionais.
▪ Revisão de documentos e análise sobre as probabilidades e riscos em disputas investidor-Estado antes da demanda arbitral perante o CIADI ou sob o regulamento de arbitragem da UNCITRAL.
COMÉRCIO EXTERIOR E POLÍTICA COMERCIAL
▪ Assessoria a Estados soberanos e a clientes pessoa física e jurídica sobre acordos de livre comércio, tratados de investimento, cláusulas arbitrais e o reconhecimento e execução de laudos estrangeiros, bem como em matéria de direito internacional público.
▪ Representação da República do Panamá em negociações de acordos de livre comércio; redação e negociação de propostas em comércio de serviços, investimentos e compras públicas.
▪ Realização de consultas com os setores privado e público em preparação de negociações comerciais internacionais.
▪ Condução de discussões técnicas na negociação do Acordo de Comércio de Serviços no âmbito da Organização Mundial do Comércio.
▪ Monitoramento da implementação de acordos comerciais e apoio na redação de leis e outras regulamentações para o cumprimento de acordos internacionais.
▪ Assessoria sobre possíveis conflitos entre medidas regulatórias internas e compromissos internacionais assumidos em tratados bilaterais de investimento e outros acordos de livre comércio.
▪ Assessoria sobre o alcance dos padrões de proteção na proposta do capítulo de investimentos do Acordo Transpacífico de Associação Econômica.
FINANCIAMENTO DE PROJETOS POR MEIO DE MULTILATERAIS
▪ Análise de documentos operacionais relativos a empréstimos, subvenções de investimentos e cooperações técnicas.
▪ Participação em missões de análise e de negociação de acordos de empréstimo com garantia soberana.
▪ Assessoria em operações com garantia soberana, negociação e redação de contratos de empréstimo e acordos de cooperação técnica.
▪ Assessoria jurídica sobre assuntos de administração de carteiras, incluindo emendas e dispensas de documentação de financiamento e de investimento, vendas de participações de capital, bem como reestruturações e litígios.
▪ Coordenação com oficiais de investimento e grupos de gestão de carteira e de risco creditício, ambiental, social e de governança, para assegurar uma execução eficaz do acordo de empréstimo.
TRANSAÇÕES COMERCIAIS E DIREITO SOCIETÁRIO
▪ Assessoria a clientes em projetos de infraestrutura envolvendo autorizações, licenças ou concessões.
▪ Assessoria jurídica sobre elegibilidade, due diligence, estruturação, redação, negociação, documentação, fechamento e desembolso de empréstimos, transações de capital e financiamento intermediário.
▪ Assessoria a clientes em estratégias de negócios e direito societário; redação de documentos corporativos.
▪ Redação de documentos para licitações públicas relacionadas a contratos de serviços, incluindo serviços de construção.
▪ Redação e negociação de licenças de marcas.
▪ Condução de investigações e redação de documentos relativos à aquisição ou incorporação de sociedades.
▪ Redação e negociação de contratos entre investidores estrangeiros e entidades públicas, incluindo acordos de parceria público-privada.
PRO BONO
▪ Condução de entrevistas e redação de memoriais em preparação de demandas relacionadas com programas de saúde pública no Escritório de Assessoria Jurídica para a Pessoa Idosa, Washington, D.C. (2014-2015).
▪ Participação em clínicas de assistência jurídica gratuita organizadas pelo Colégio de Advogados de Washington D.C. para empresários de baixa renda (2013-2014).
▪ Resumo de casos e revisão de laudos; pesquisas relacionadas com “Dispute Boards” administrados pela Corte de Arbitragem da CCI de Paris (2008).
EDUCAÇÃO
– Georgetown University Law Center, Mestrado em Negócios Internacionais e Direito Econômico;
Certificado em Estudos da Organização Mundial do Comércio (2015)
– Universidad Latinoamericana de Ciencia y Tecnología, Mestrado em Educação com Ênfase em Docência
Superior, Summa Cum Laude (2013)
– Universidade de Versalhes, França, Mestrado em Arbitragem e Comércio Internacional, Cum Laude (2009)
– Universidade de Paris II (Panthéon-Assas), Doutorado em Direito (2009), Summa Cum Laude; Mestrado
em Direito das Relações Econômicas Internacionais (2004), Cum Laude; Pós-graduação em Direito Internacional Privado, Cum Laude (2002)
– Universidade do Panamá, Bacharelado em Direito e Ciências Políticas, Magna Cum Laude, Capítulo de Honra Sigma Lambda (2001)
– Colégio De La Salle, Bacharel em Ciências e Letras (1994)
PUBLICAÇÕES RECENTES
OBRAS
▪ El Arbitraje en Panamá, Cultural Portobelo (2019).
▪ Constitucionalización del Arbitraje en Panamá ¿Paradigma o Paradoja?, Cultural Portobelo (2019).
▪ Corrupción Estatal y Arbitraje, Cultural Portobelo (2019).
▪ Arbitraje Marítimo en Panamá, Cultural Portobelo (2019).
▪ Arbitraje en Materia de Inversiones y Defensa del Estado Panameño. Propuesta para el Desarrollo de una Política de Prevención y Manejo de Conflictos en Materia de Inversiones cuando se Presenten Controversias que Puedan Afectar los Intereses del Estado Panameño, Cultural Portobelo (2013).
▪ Arbitrage et Protection des Investissements Internationaux, volumes I e II, Éditions Universitaires Européennes (2011).
▪ Arbitraje sin Lazo Contractual. La Disyuntiva entre la Protección de las Inversiones Internacionales y el Respeto del Orden Público Panameño, Cultural Portobelo (2010).
ARTIGOS EM REVISTAS ACADÊMICAS OU OBRAS COLETIVAS
▪ “Explorando a agenda de reformas ao sistema de solução de controvérsias entre investidores e Estados”, em XVI Congresso panamenho de direito processual 93 (2019).
▪ “A New Legal Framework for Improving Investor-State Dispute Settlement”, em Privatizing Dispute Resolution and its Limits, Max Planck Institute Luxembourg for International, European and Regulatory Procedural Law 485 (2019).
▪ “The Law Governing Counsel’s Ethical Obligations in International Arbitration”, 7:1 European International Arbitration Review 23 (2018).
▪ “Shifting sands: New Trends on Ethics Regulation of Arbitrators in Investor-State Dispute Settlement”, 10:3 World Arbitration and Mediation Review 383 (2016).
▪ “Contratos Internacionais com o Estado, Poder Público e Arbitragem Internacional”, em X Jornadas ASADIP 337 (2016).
▪ “An Appellate Body in Treaty-Based Investment Arbitration: Redefining the Investor-State Dispute Settlement Mechanism”, 21 Spanish Arbitration Review 93 (2014).
▪ “Relying upon Parties’ Interpretation in Treaty-Based Investor-State Dispute Settlement for Filling the Gaps in International Investment Agreements”, 46 Georgetown J. Int’l L. 261 (2014).
▪ “Comentários à Nova Lei de Arbitragem do Panamá”, Revista LEX, Panamá (2014).
▪ “O Papel do árbitro na Criação de Precedentes. Existe um Risco de Issue Conflicts na Arbitragem de Investimentos?”, em Homenagem a Bernardo Cremades e Yves Derains 1185 (2013).
▪ “Reflexões em torno da Lei Aplicável no Sistema de Anulação do CIADI: Entre Treaty Claims e Contract Claims”, em Anuario Latinoamericano de Arbitraje. Sistema de Anulación de Laudos CIADI 79 (2011).
ACADEMIA / PARTICIPAÇÕES RECENTES COMO CONFERENCISTA
CURSOS ESPECIALIZADOS
▪ A intervenção judicial na arbitragem, Curso de Especialização em Direito Arbitral, Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade do Panamá, Procuradoria da Administração, Panamá, maio-junho de 2019.
▪ Arbitragem de investimentos, Pós-graduação/Especialização em métodos alternativos de solução de conflitos, Instituto Especializado de Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem (ICMAR), janeiro-fevereiro de 2019.
▪ Curso Introdutório sobre Arbitragem de Investimentos, Instituto Especializado de Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem (ICMAR), Panamá, novembro de 2015.
▪ Arbitragem Marítima, Curso de Legislação Marítima, Universidade Marítima Internacional do Panamá (UMIP), setembro de 2018.
▪ Advanced Arbitration and Mediation Course, International Law Institute, Washington DC, EUA, novembro de 2015 e maio de 2016.
SEMINÁRIOS, CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS
▪ “A arbitragem de investimentos no Panamá”, XVI Congresso Panamenho de Direito Processual, Panamá, junho de 2019.
▪ “Perspectivas da Região”, Sessão 3: Explorando a Agenda de Reforma – Reformas Contínuas, Segunda Reunião Regional Intersessional sobre a Reforma do Sistema de Solução de Controvérsias entre Investidores e Estados, Nações Unidas, Santo Domingo, Rep. Dominicana, fevereiro de 2019.
▪ “Reclamações Derivadas da Violação do Tratado de Investimentos. Reclamações Derivadas da Violação do Contrato”, VI Seminário Internacional de Arbitragem de Investimento, La Paz, Bolívia, setembro de 2019.
▪ “Prova e Quantificação dos Danos”, VII Congresso Regional de Arbitragem, Tacna, Peru, agosto de 2019.
▪ “CECOMAP and the Road Ahead: Challenges and Opportunities for the Maritime Arbitration Practice in Panama”, SINO-Panama Seminar on Maritime Arbitration and Law, CMAC-CECOMAP, dezembro de 2018.
▪ “The Law Governing Counsel’s Ethical Obligations in International Arbitration”, Conferência “Conflict of Laws in Arbitration”, Viena, Áustria, março de 2018.
▪ “Arbitragem Expedita ou de Alcance Limitado”, CAM-CCBC 4.º Congresso Pan-Americano de Arbitragem, São Paulo, Brasil, outubro de 2017.
▪ “Juízes ou árbitros para a resolução de disputas comerciais internacionais”, X Jornadas da Associação Americana de Direito Internacional Privado (ASADIP), Buenos Aires, Argentina, novembro de 2016.
▪ “Perspectiva da Proteção de Investimentos na América Central”, Primeiro Seminário Internacional de Arbitragem de Investimentos, San José, Costa Rica, julho de 2016.
▪ “A Importância dos fluxos de investimento na América Latina: Prevenção e Defesa dos Estados”, XIII Encontro Internacional de Economistas, Panamá, novembro de 2015.
▪ “Cálculo de Danos nas Arbitragens Investidor-Estado”, III Seminário Internacional de Investimento, Instituto Peruano de Arbitragem, Lima, Peru, outubro de 2015.
▪ “A Arbitragem Internacional, Comercial e de Investimentos na América”, 51.ª Conferência da Federação Interamericana de Advogados, Lima, Peru, julho de 2015.
FILIAÇÕES
▪ Colégio Nacional de Advogados (CNA) – Membro desde 2001, Presidenta da Comissão de Mediação e Arbitragem (2019-2021)
▪ American Society of International Law (ASIL)
▪ Associação Panamenha de Direito Marítimo (APADEMAR)
▪ Câmara de Comércio Internacional (CCI) – Capítulo do Panamá
▪ Chartered Institute of Arbitrators (CIArb – Fellow)
▪ Club Español del Arbitraje, Capítulo do Panamá (CEA)
▪ Federação Interamericana de Advogados (FIA)
▪ International Law Association, Filial Americana (ABILA)
Participações
Como PalestranteComo ModeradoraInstitucional