a) Na Universidade Nacional Autônoma do México, Faculdade de Direito (Ciudad Universitaria):
– Bacharel em Direito (2004), Menção Honrosa, bolsista de Excelência Acadêmica da Fundação UNAM.
– Especialista em Direito Constitucional (2009), Menção Honrosa.
– Doutorado em Direito (2018), Menção Honrosa.
b) No Instituto Tecnológico Autônomo do México:
– Curso de especialização em Estudos da Integração Europeia (2004).
– Especialista em Estudos da Integração Europeia com ênfase em Direito Comunitário Europeu (2010), bolsista da Comissão Europeia, projeto MEX/B7311/IB/97/0823.
c) Na Universidade Autônoma de Barcelona:
– Mestrado em Estudos da Integração Europeia (enfoque em Direito Comunitário Europeu) (2011), conceito Notável.
d) Na Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, sede México:
– Especialização em Política Energética e Ambiental (2014)
2. Experiência Profissional (descrição geral de atividades).
a) Zeind & Zeind, S.C. (sócio, julho de 2015 até a atualidade). Serviços jurídico-corporativos em diversas matérias, tais como
direito societário, contratos, propriedade intelectual, direito energético, direito imobiliário, direito
administrativo e direito urbanístico.
b) Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Territorial e Urbano (assessor jurídico, novembro de 2014 – março de 2016). Elaboração de memorandos jurídicos, convênios de colaboração e coordenação, assessoria jurídica aos titulares da Subsecretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e ao titular da Unidade de Vinculação Institucional e Assuntos Internacionais. Negociação de documentação jurídica em matéria de desenvolvimento urbano, mobilidade urbana e habitação. Participação ativa na discussão e elaboração da nova Lei Geral de Assentamentos Humanos, Ordenamento Territorial e Desenvolvimento Urbano, como parte da equipe da Secretaria.
c) Senado da República (assessor legislativo do senador Arquímedes Oramas Vargas, abril de 2014 – agosto de 2015).
Participação ativa como assessor do senador Arquímedes Oramas Vargas nas discussões do pacote de legislação secundária da reforma energética, elaborando e coordenando diversos posicionamentos sobre normas relevantes das leis da reforma energética, bem como participando, como assessor, em diversas mesas de análise sobre tal reforma. Elaboração de memorandos técnicos relativos a diversas iniciativas a serem discutidas pelo plenário do Senado.
Assessoria geral em questões de ordem jurídica e legislativa. Preparação de diversos documentos a serem apresentados na Reunião Interparlamentar México-Equador, realizada em Quito em setembro de 2014.
imóveis, locação de imóveis, acordos de sócios, arrendamento mercantil, penhor e diversos contratos de garantia, prestação de serviços profissionais, comissão, fornecimento, entre outros, bem como contratos decorrentes de financiamento de projetos e projetos de infraestrutura; constituição de sociedades, elaboração e negociação de
estatutos sociais, entre eles de sociedades anônimas e sociedades limitadas, assim como elaboração da documentação corporativa respectiva; elaboração de memorandos técnicos sobre temas relacionados com diversos assuntos do escritório; participação em processos de due diligence de empresas nas áreas societária, contratos
comerciais, direito imobiliário, entre outras; elaboração e gestão de documentação relativa a procedimentos de contratação pública com diversos órgãos e entidades descentralizadas.
e) Bufete Villalva, S.C. (associado, março de 2006 – maio de 2013). Elaboração e negociação de contratos civis e comerciais, entre eles mútuos, crédito em conta corrente e simples, distribuição, manufatura, joint venture, doação, usufruto, compra e venda de ações e quotas sociais, prestação de serviços profissionais, de trabalho,
comodato, comissão mercantil, mandato, fideicomisso, entre outros; elaboração de contratos que envolvem a garantia de direitos imobiliários, tais como usufruto, servidão, locação e compra e venda de imóveis; constituição de sociedades, elaboração e negociação de estatutos sociais, entre eles de sociedades anônimas, sociedades limitadas, sociedades anônimas promotoras de investimento, sociedades civis, associações civis e instituições de assistência privada, entre outras, bem como elaboração da documentação corporativa correspondente; processos de due diligence em diversas áreas, entre as quais o direito imobiliário; participação na estruturação jurídica de projetos de infraestrutura rodoviária; participação na estruturação de projetos que envolvem a criação de infraestrutura de energias renováveis voltada à certificação da redução de emissões (créditos de carbono); participação na estruturação jurídica de diversos projetos de infraestrutura esportiva e de espetáculos no norte do país, bem como no sul e sudeste; elaboração de diversa documentação jurídica relativa a leilões de direitos de uso de espaços em estádios esportivos, bem como da documentação jurídica para patrocínio e para a locação e uso de espaços publicitários; elaboração de pareceres
jurídicos e de memorandos técnicos sobre temas relacionados com diversos assuntos do escritório, bem como para clientes, voltados à tomada de decisões. Supervisão de diversos procedimentos contencioso-administrativos; participação na elaboração de diversos prospectos de investimento em projetos desenvolvidos por entes privados;
procedimentos de registro de marcas perante o Instituto Mexicano da Propriedade Industrial; participação em investigações corporativas internas em subsidiárias mexicanas de sociedades estrangeiras; trato direto com autoridades federais, estaduais e municipais, e com clientes e advogados de contrapartes do México e de outros países.
f) Witker, Hernández y Asociados, Consultores em Comércio Internacional (advogado, janeiro – dezembro de 2005). Elaboração de documentação jurídica relativa a procedimentos perante tribunais federais e locais, bem como investigações e memorandos sobre assuntos de concorrência desleal para diversas câmaras industriais e para a Câmara dos Deputados.
a) Faculdade de Direito, Universidade Nacional Autônoma do México, agosto de 2016 até a atualidade. Professor titular das disciplinas: Títulos e Operações de Crédito, modalidade a distância; Sociedades Comerciais, modalidade de universidade aberta; e Direito Bancário e do Mercado de Capitais, e Contratos Mercantis, modalidade presencial. Professor do curso de especialização em Direito Empresarial (duas vezes por ano).
b) Faculdade de Direito, Universidade Nacional Autônoma do México. Agosto de 2004 – junho de 2005. Assistente de professor da disciplina: Regime de Comércio Exterior no México. Modalidade presencial. Professora titular: Dra. Laura Hernández Ramírez.
b) Ensino médio, Universidad Victoria. Setembro de 2005 – junho de 2006. Professor titular da disciplina: Introdução às Ciências Sociais. Modalidade presencial.
c) Secretaria de Assuntos Estudantis da Faculdade de Direito, Universidade Nacional Autônoma do México. Janeiro – dezembro de 2003. Tutor: tutoria e acompanhamento de diversos alunos bolsistas do Programa Nacional de Bolsas de Educação Superior (PRONABES) e da Fundação UNAM em disciplinas como Introdução ao Direito e Regime de
Comércio Exterior no México. Modalidade: tutorias.
a) “Conceitos de Responsabilidade Social Corporativa nos Negócios Familiares”, Bufete Villalva, S.C., Porto de Veracruz, 18 de abril de 2007.
b) “Trends in Cross-Border Business under Current International Environment. The Latin-American Perspective”, The Law Firm Network’s Annual Conference, Cidade do México, 17 de setembro de 2009.
c) “A Estruturação de Projetos Limpos e os Mercados de Carbono”, Inter-American Bar Association’s Annual Conference, Porto de Veracruz, 29 de junho de 2011.
d) “A Produtividade Jurídica dos Conflitos Sociais na América Latina”, 1.º Congresso Latino-Americano de Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais, realizado na Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), 26 de junho de 2014.
e) “Reforma em Matéria Energética. Aspectos Imobiliários na Lei de Hidrocarbonetos e na Lei da Indústria Elétrica: Desafios e Perspectivas”. Casa da Cultura Jurídica da Suprema Corte de Justiça da Nação, sede Veracruz, Porto de Veracruz, 28 de outubro de 2014.
f) “A Reforma Energética no México: o papel dos advogados na proteção dos direitos de propriedade durante sua implementação”. 53.ª Conferência Anual da Federação Interamericana de Advogados, Cidade do Panamá, 28 de junho de 2017
5. Eventos, congressos, reconhecimentos acadêmicos e pesquisas.
a) Coordenador acadêmico do Programa Profissional da 47.ª Conferência Anual da Inter-American Bar Association, realizada no Porto de Veracruz, México, de 29 de junho a 1.º de julho de 2011.
b) Obtenção, em 2011, do primeiro lugar na categoria Melhor Trabalho de Pesquisa Jurídica, concedido pela Inter-American Bar Association, pela pesquisa intitulada: “Necessidade de um Esquema Latino-Americano de Direitos de Emissão: o Modelo Europeu como Base de Criação”.
c) Pesquisas:
Tese de graduação (UNAM): Análise Jurídica da Cobrança Diferenciada de Impostos de Comércio Exterior na Importação no México. Tese de especialização (UNAM): Análise Jurídica da Competência da Câmara dos Deputados do Congresso da União quanto à Modificação do Orçamento de Despesas da Federação.
Tese de especialização (ITAM): O Esquema Europeu de Comércio de Direitos de Emissão: um Modelo para a América Latina.
Projeto de intervenção de especialização (FLACSO): Proposta de reforma da LFRA e da LGEEPA para criar as condições legais necessárias voltadas à obrigação de contratação de um seguro de responsabilidade ambiental idôneo para cobrir o risco criado pelas atividades industriais de alto risco no México.
Tese de doutorado (UNAM): A reforma energética no México: aspectos imobiliários contidos na Constituição Política dos Estados Unidos Mexicanos. Análise e propostas.
6. Publicações.
a) Agricultural Law in Mexico: Overview. Obra coletiva, em inglês, publicada pela Thomson Reuters e pela Association of Corporate Counsel, 2016 e 2017. Em coautoria com Antonio Zeind. (URL: http://uk.practicallaw.com/4-626-1273 )
b) Agribusiness, primeira edição (capítulo México, 2017). Obra coletiva em inglês, coordenada por Carol VandenHoek e Wendy Baker na série Getting The Deal Through, publicada pela Law Business Research – Londres –, 2016. ISSN 2398-5895, p. 68-74. Em coautoria com Antonio Zeind
c) Agribusiness, segunda edição (capítulo México, 2018). Obra coletiva em inglês, coordenada por Carol VandenHoek e Wendy Baker na série Getting The Deal Through, publicada pela Law Business Research – Londres –, 2017. ISSN 2398-5895, p. 65-71. Em coautoria com Antonio Zeind.
a) Agribusiness, terceira edição (capítulo México, 2019). Obra coletiva em inglês, coordenada por Carol VandenHoek e Wendy Baker na série Getting The Deal Through, publicada pela Law Business Research – Londres –, 2018. ISBN 978-1-912377-47-3, p. 62-68. Em coautoria com Antonio Zeind.
7. Idiomas.
a) Inglês (avançado).
b) Italiano (avançado).
c) Francês (básico).
d) Espanhol, língua materna.
a) Fondo Unido, I.A.P. (afiliada à United Way International).
– Ex-Secretário do Conselho Curador.
– Ex-Membro do Comitê de Auditoria e Assuntos Jurídicos.
– Ex-Membro do Comitê de Assuntos Jurídicos.
c) Fundación Alianza por la Salud en México, A.C.
– Secretário do Conselho Diretor.
9. Filiações.
a) Inter-American Bar Association, Washington, D.C.
– Membro sênior.
– Ex-Vice-Presidente da Seção de Jovens Advogados e Estudantes de Direito (2011-2013).
– Membro do Comitê de Direito Comercial, Bancário, Bursátil e Consultoria Empresarial (2011 até a atualidade)
b) Barra Mexicana Colegio de Abogados, A.C., México
– Membro.
10. Informações adicionais.
a) Participante observador do Grupo de Trabalho sobre Direito da Insolvência da Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (UNCITRAL), realizado em Nova York, EUA, de 15 a 19 de abril de 2013.
b) Secretário e membro de comitês de diversas sociedades mexicanas, tanto no setor privado como no setor social.
c) Colaborador habitual da Revista Eletrônica Kya! (difusão cultural).
d) Colaborador habitual do programa “Juzgue Usted”, do canal ADN40.
Participações
Como PalestranteComo ModeradorInstitucional