PERFIL PROFISSIONAL
Profissional do Direito em permanente busca de servir à comunidade, como um dos compromissos que temos os advogados na sociedade colombiana, e de oferecer assessoria jurídica ao seu alcance, com valor ético, idoneidade e experiência.
Especializei-me em Direito Público, Direito Penal e Criminologia, o que me permitiu desenvolver-me no campo do direito Penal e Administrativo, utilizando diferentes meios de controle e o Sistema Acusatório, a fim de exercer minha atividade como advogado, orientando meus conhecimentos ao fim
que persigo, tanto na atividade governamental como nas atividades privadas: o conjunto de normas jurídicas de Direito Público que regulam a organização e a estrutura da Administração Pública como órgão do Poder Legislativo e, por conseguinte, das relações que surgem da atividade estatal por
intermédio dos funcionários e servidores públicos para com os particulares.
O objeto de estudo do Direito Administrativo e do Direito Penal são as circunstâncias políticas, ideológicas, morais, sociais e econômicas que determinam as ações e disposições do Estado, o modo de organizá-las e os objetivos previstos.
Nesse sentido, nosso trabalho como advogados está orientado a fazer com que os particulares e trabalhadores públicos possam gozar de todas as garantias que um Estado de Direito é obrigado a oferecer aos seus concidadãos para o exercício pleno de todos os seus direitos constitucionais.
CONQUISTAS ACADÊMICAS UNIVERSITÁRIAS:
Advogado
PÓS-GRADUAÇÃO: Especialista em Direito Penal e Criminologia
ESPECIALIZAÇÃO: Especialização em Direito Público
OUTROS ESTUDOS: UNIVERSIDAD DEL ROSARIO
Seminário Ações Populares e de Grupo.
CONSELHO DE ESTADO
Seminário Internacional sobre o Novo Código de Procedimento Administrativo e do Contencioso Administrativo, Lei 1437/11.
DEFENSORIA DO POVO
Curso de atualização em Direito Administrativo.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Seminário Internacional: 1.º Colóquio Internacional dos Conselhos Superiores da
Magistratura, Governo e Disciplina Judicial.
Conferências Internacionais:
PROMOTORIA DE MIAMI
Seminário Internacional Justiça Oral.
FEDERAÇÃO INTERAMERICANA DE ADVOGADOS “FIA”
Seminário sobre Inscrição na Ordem dos Advogados.
Paraguai. De 20 a 24 de junho de 2014.
ASSOCIAÇÃO INTERAMERICANA DE DEFENSORIAS PÚBLICAS
VI Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas
“Constituição, Garantismo e Direitos Humanos”: Santo Domingo, República Dominicana, 25 e 26 de junho de 2014.
FEDERAÇÃO INTERAMERICANA DE ADVOGADOS “FIA”
Seminário Internacional “Estado de Direito e Reeleição nos Sistemas Democráticos do Continente”. Quito, Equador, em 13 de
novembro de 2014.
FEDERAÇÃO INTERAMERICANA DE ADVOGADOS “FIA”
50.º Congresso, realizado em San Juan, Porto Rico, de 24 a 28 de junho de 2014.
FEDERAÇÃO INTERAMERICANA DE ADVOGADOS “FIA”
51.º Congresso, realizado em Lima, Peru, em 4 de julho de 2015.
INSTITUTO COLOMBIANO DE DIREITO PROCESSUAL
Seminário “Código Geral do Processo”
ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
“Pedagogia do Processo Eleitoral”
PUBLICAÇÕES:
“Os contratos de prestação de serviços profissionais na defensoria pública”, publicado na obra coletiva “ADVOCACIA E DIREITO: Gestão
de conflitos jurídicos, página 439”, do Colégio de Advogados de Cuba, congresso da Advocacia de Cuba, 2014.
“JURIS DICTIO”, publicado na obra coletiva “do livro de Publicações da Asomagister”. Tema: Inscrição na Ordem dos Advogados. Editora Ibáñez, número
8-2015, página 115. “Fórum sobre os órgãos de administração do
Regime de Propriedade Horizontal”. Congresso de
Propriedade Horizontal, organizado pelo Instituto
de Participação e Ação Comunal IDPAC, 2010.
“FORTALECIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA”, publicado pelo jornal Ámbito Jurídico. semana.com http://www.semana.com/enfoque/articulo/ hay-abogados-que-llevan-2000-casos-gerardoduque/429698-3
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
NOME DA ENTIDADE: PREFEITURA LOCAL DE USAQUÉN
CARGO: Advogado supranumerário, contrato 051/2008.
FUNÇÕES:
Tramitação de minutas de decisões nas investigações de infrações urbanísticas da Prefeitura Local de Usaquén; apoio à gestão do escritório de obras e jurídico da Prefeitura Local de Usaquén.
CHEFE IMEDIATO: JUAN PABLO CAMACHO LÓPEZ (Prefeito).
TELEFONE: 6195088
Data de início: 17 de dezembro de 2007
Data de término: 16 de abril de 2008
NOME DA ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BOGOTÁ
CARGO: Advogado supranumerário
FUNÇÕES:
Tramitação de projetos de acordo, proposições, acordos aprovados e demais atos administrativos, conforme o regimento interno da corporação de Governo e as instruções do Subsecretário do Gabinete.
Fornecer à mesa diretora, comissões, unidades de apoio normativo e cidadania a informação requerida para o estudo dos projetos de acordo e os debates das proposições.
Manter o registro de relatórios de comissões temporárias e acompanhar o tema.
Preparar as respostas às petições recebidas pela comissão ou a ela encaminhadas por razões de competência, formuladas por cidadãos, autoridades, localidades e comunidades em geral.
Participar da elaboração e apresentação de relatórios da respectiva comissão.
Manter atualizada a informação na página web principal, para conhecimento da cidadania em geral.
Elaborar as atas sucintas das sessões da comissão, segundo a agenda de programação de sessões e o regimento interno da Câmara.
Gerar uma cultura de autocontrole no interior da corporação.
Apresentar semestralmente os relatórios de gestão ao superior imediato.
As demais funções atribuídas pelo chefe imediato, de acordo com o nível, a natureza e a área de desempenho do cargo na corporação.
CHEFE IMEDIATA: ILBA YOHANA CÁRDENAS
TELEFONE: 2088140 – 41
Data de início: 1.º de fevereiro de 2007
Data de término: 31 de dezembro de 2007
NOME DA ENTIDADE: INSTITUTO PARA A ECONOMIA SOCIAL (IPES)
CARGO: Coordenador
FUNÇÕES:
1.- Coordenar as condições operacionais, ambientais e comerciais do sistema distrital de mercados.
2.- Dar trâmite oportuno aos assuntos e à correspondência atribuídos e elaborar ofícios e demais documentos decorrentes da gestão realizada no cumprimento de suas obrigações contratuais.
3.- Supervisionar os contratos atribuídos pela direção-geral do IPES.
4.- Prestar os serviços contratados de maneira eficiente e oportuna, bem como atender às solicitações formuladas pelas diferentes autoridades.
5.- Cumprir o objeto das obrigações contratuais, mantendo um comportamento cordial com o cliente interno e externo do Instituto para a Economia Social IPES.
6.- Encaminhar as observações, queixas e reclamações relacionadas com as obrigações contratuais.
7.- Manter estrita reserva e confidencialidade sobre a informação conhecida por causa ou por ocasião do contrato de prestação de serviços.
8.- Supervisionar o pessoal de vigilância e limpeza que lhe for atribuído.
CHEFE IMEDIATO: ARMANDO ALJURE ULLOA
Data de início: julho de 2008
Data de término: outubro de 2011
NOME DA ENTIDADE: DEFENSORIA DO POVO
CARGO: Defensor Público.
FUNÇÕES:
Exercer defesa técnica, idônea e tempestiva.
Verificar o respeito aos direitos humanos, bem como o cumprimento das garantias judiciais por parte das autoridades nos processos a seu cargo. Em caso de violação, interpor os recursos que considerar pertinentes e informar por
escrito à Defensoria Regional sobre tais violações e as ações adotadas para contrapô-las.
Assumir imediatamente, com atenção e diligência até o final do processo, a representação judicial ou extrajudicial nos assuntos atribuídos pelo Sistema Nacional de Defensoria Pública.
Guardar absoluta reserva e sigilo sobre os fatos, informações ou qualquer dado ou prova conhecidos no exercício de sua função, salvo as exceções estabelecidas em lei.
Cumprir suas obrigações de acordo com as normas que regulam o exercício da profissão de advogado e as que regulamentam seu desempenho como Defensor Público, abstendo-se de assumir a defesa como advogado particular nos processos em que tenha atuado na qualidade de Defensor Público ou tenha prestado assessoria.
CHEFE IMEDIATO: VOLMAR PÉREZ ORTIZ
TELEFONE: 3107909554
Data de início: 1.º de novembro de 2008
Data de término: 31 de maio de 2013
NOME DA ENTIDADE: SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA
CARGO: ASSESSOR
FUNÇÕES:
Elaborar e formular o plano de trabalho com as atividades de promoção e cultura da legalidade.
Assessorar na estruturação da linha estratégica no que se refere à etapa de construção, elaboração e multiplicação das mensagens às diferentes populações-alvo, a fim de informar e sensibilizar os
atores do mercado sobre a aplicação da normativa do setor e as consequências de sua inobservância.
Estabelecer mecanismos destinados a promover a formalidade do setor, com o objetivo de melhorar a qualidade na prestação do serviço.
Assessorar a Delegada para o Controle nos assuntos relacionados ao fortalecimento da luta contra os serviços informais do setor de Vigilância e Segurança Privada.
Apoiar e definir linhas de ação institucional relacionadas com a identificação dos serviços informais e sem licença.
Apoiar e preparar estratégias de participação da Superintendência de Vigilância e Segurança Privada nos assuntos relacionados à luta contra a informalidade dos serviços de Vigilância e Segurança Privada.
Participar das reuniões externas e internas da Superintendência de Vigilância e Segurança Privada, com autorização do supervisor.
Deslocar-se a diferentes pontos do país quando necessário no desenvolvimento do objeto contratual, mediante prévia autorização do supervisor do contrato, e entregar o relatório da respectiva comissão.
As demais obrigações inerentes ao objeto e à natureza do contrato que contribuam para garantir seu pleno cumprimento e execução.
CHEFE IMEDIATO: CARLOS MANUEL PEÑA IRAGORRI.
Data de início: 15 de julho de 2013
Data de término: 15 de julho de 2015
ENTIDADE: COLÉGIO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS
CARGO: PRESIDENTE 2012-2016
1.- Exercer a representação legal da associação colégio de advogados.
2.- Coordenar e impulsionar os projetos do Colégio Regional e Nacional de Defensores Públicos da Colômbia.
3.- Convocar, presidir e dirigir as reuniões da Diretoria Nacional.
4.- Convocar Assembleia ordinária e extraordinária, conjuntamente com o secretário executivo.
5.- Celebrar contratos sem autorização da Diretoria cujo valor não exceda 50 salários mínimos legais vigentes, que garantam o desenvolvimento normal do Colégio Nacional de Defensores Públicos da Colômbia.
6.- Celebrar contratos e assumir obrigações cujo valor esteja entre 50 e 300 salários mínimos legais vigentes, com a respectiva autorização da Diretoria Nacional.
7.- Celebrar contratos e assumir obrigações cujo valor supere o equivalente a 300 salários mínimos legais vigentes, com a respectiva autorização da Assembleia.
8.- Contratar e destituir o pessoal administrativo do Colégio e fixar o salário ajustado ao orçamento.
9.- Designar e revogar procuradores especiais.
10.- Apresentar à Assembleia Geral os relatórios, contas, inventários e balanços devidamente assinados.
11.- Informar trimestralmente aos Colégios Regionais as decisões da Diretoria e do Presidente.
12.- As demais que lhe forem atribuídas por lei
Participações
Como PalestranteComo ModeradorInstitucional