CEA DIGITAL LAW

Boletim de novembro de 2026

Notícias, eventos e atividade institucional selecionados pelo Comitê Euro-Americano de Direito Digital - CEA Digital Law.

Ler o boletim em PDF

A NOTÍCIA DO MÊS · PANAMÁ

Jorge Hernán Rubio Carrera apresenta sua candidatura à Presidência do Colegio Nacional de Abogados de Panamá

Jorge Hernán Rubio Carrera

O ex-presidente da Federación Interamericana de Abogados e do próprio Colegio Nacional de Abogados de Panamá volta a concorrer à liderança de uma das principais instituições representativas da advocacia panamenha.

Colegio Nacional de Abogados de Panamá (CNA) O Colegio Nacional de Abogados de Panamá e o CEA Digital Law mantêm um convênio de colaboração desde janeiro de 2020. O Dr. Carlos Eduardo Rubio, filho do candidato e ex-Ministro de Gobierno do Panamá, é Diretor-Geral do Nodo Panamá do CEA Digital Law.

Ler a notícia →

Compartilhe: WhatsApp · LinkedIn

UM PROJETO DO COMITÊ EURO-AMERICANO DE DIREITO DIGITAL – CEA DIGITAL LAW

Escreva na Tribuna Atlántica

A Tribuna Atlántica. Pensamiento Contemporáneo, a publicação internacional do CEA Digital Law, abre suas páginas a quem contribua com conhecimento, experiência profissional, pesquisa ou reflexão para compreender o nosso tempo. Busca um olhar próprio, sustentado com rigor e boas fontes, a partir de diferentes disciplinas e territórios.

Os artigos são publicados em espanhol.

Publique na TribunaIr para a Tribuna Atlántica →

O MÊS EM CINCO PONTOS-CHAVE

Direito digital no mundo

EUROPA

Comissão vê indícios de violação do DSA no feed «Para Você» do TikTok

Compartilhar: WhatsApp · LinkedIn

A Comissão Europeia conclui, em caráter preliminar, que o TikTok não avaliou nem mitigou o efeito «toca do coelho» do seu feed. Analisamos o que isso implica para outras plataformas.

Ler a análise →

ESPANHA

CNMC abre processo contra Apple e Amazon por descumprirem ordem de cessação

Compartilhar: WhatsApp · LinkedIn

MUNDO LUSÓFONO

Tribunais supremos lusófonos debatem a proteção de menores no ambiente digital

Compartilhar: WhatsApp · LinkedIn

AMÉRICA LATINA E CARIBE

Guatemala aprova sua Lei-Quadro de Cibersegurança: notificação em 3 e 6 horas

Compartilhar: WhatsApp · LinkedIn

ÁFRICA

Quênia propõe que as plataformas apresentem relatórios à Communications Authority

Compartilhar: WhatsApp · LinkedIn

Todo o blog →

AGENDA

Próximos eventos

1 A 3 DE DEZEMBRO · RECIFE

II Congresso Internacional SPES – Educação e Saúde Digital como Política de Cuidado e Inovação

Compartilhar: WhatsApp · LinkedIn

Ver o evento →

RETROSPECTIVA

Eventos recentes

4 DE NOVEMBRO · BRUXELAS, BÉLGICA

Governing AI in a Fragmented World: Beyond Brussels, Beijing and Washington: Can the UN Bridge the Gap?

Compartilhar: WhatsApp · LinkedIn

Ver o evento →

29 E 30 DE OUTUBRO · CALI, COLÔMBIA

VI Congreso Internacional sobre la Responsabilidad Penal de las Personas Jurídicas: La pragmática penal

Compartilhar: WhatsApp · LinkedIn

Ver o evento →

INSTITUIÇÕES COM AS QUAIS COLABORAMOS

Atualidade da nossa rede de cooperação institucional

Sulá Batsú

Sulá Batsú participa do encontro da RIPD, que aprovou novos padrões de proteção de dados

Compartilhar: WhatsApp · LinkedIn

A rede atualizou seus padrões regionais, vigentes desde 2017, com novidades sobre neurodados e inteligência artificial.

IPANDETEC – Instituto Panameño de Derecho y Nuevas Tecnologías

IPANDETEC passa a integrar a Coalición Regional para la Integridad de la Información en América Latina

Compartilhar: WhatsApp · LinkedIn

Uma plataforma de cooperação contra a desinformação, para coordenar respostas aos riscos para as democracias.

O Comitê Euro-Americano de Direito Digital - CEA Digital Law mantém convênios de cooperação com universidades, ordens e associações profissionais e instituições da Europa, América Latina e Caribe (ALC), com importante projeção na África.

Cooperação institucional

Faça parte do Comitê Euro-Americano de Direito Digital - CEA Digital Law

Uma comunidade internacional que se destaca pela excelência profissional dos seus membros.

Solicite sua adesão Atualize os seus dados

Pode interessar a alguém?

Encaminhe ou compartilhe. Para receber o próximo, basta assinar.

WhatsApp LinkedIn E-mail