Carreira Judicial / de Classe
1997-1998 SEGUNDA VARA CRIMINAL DE FRANCISCO MORAZÁN
Cargo: ARQUIVISTA I
Função: empréstimo e custódia dos autos da fase sumária
1998-1998 REGISTRO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA E MERCANTIL
Cargo: RECEPTOR
Função: registro no livro de entradas, entrega de escrituras civis e mercantis aos notários, bem como distribuição de trabalho aos qualificadores. Praticamente o mesmo trabalho de arquivista.
1999-2000 SEGUNDA VARA DA INFÂNCIA DE FRANCISCO MORAZÁN
Cargo: ESCRIVÃO III
Função: assistir ao juiz titular e ao supranumerário nas decisões sobre petições apresentadas ao tribunal.
2002-2009 CÂMARA TRABALHISTA E CONTENCIOSO-ADMINISTRATIVA
Cargo: SECRETÁRIO DE CÂMARA
Função: assistir aos magistrados na decisão sobre petições apresentadas à Câmara, bem como custódia e empréstimo dos autos.
2016-2018 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO PROFISSIONAL DO DIREITO
Cargo: Presidente
2016-2018 COLÉGIO DE ADVOGADOS DE HONDURAS
Cargo: Presidente
2009-2018 CÂMARA TRABALHISTA E CONTENCIOSO-ADMINISTRATIVA
Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA
Função: elaboração de anteprojetos de sentença e de pareceres solicitados pelo Congresso Nacional.
Experiência Profissional Acadêmica (2007-2019)
– PROFESSOR da disciplina “LEGISLAÇÃO TRABALHISTA AVANÇADA” no Mestrado de Recursos Humanos da UNITEC.
– PROFESSOR da disciplina “DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO” do curso de Direito da CEUTEC.
– PROFESSOR da disciplina “DIREITO COLETIVO DO TRABALHO” do curso de Direito da CEUTEC.
– PROFESSOR da disciplina “INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO” do curso de Direito da CEUTEC.
– PROFESSOR da disciplina “PRÁTICA E PROCEDIMENTO TRABALHISTA” do curso de Direito da CEUTEC.
– PROFESSOR da disciplina “PRÁTICA E PROCEDIMENTO CONTENCIOSO-ADMINISTRATIVO” do curso de Direito da CEUTEC.
– PROFESSOR da disciplina “LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL”, disciplina geral da CEUTEC.
– PROFESSOR da disciplina “SEMINÁRIO TRABALHISTA” do curso de Direito da CEUTEC.
– PROFESSOR da disciplina “TEORIA GERAL DO ESTADO” do curso de Direito da CEUTEC.
– PROFESSOR da disciplina “DIREITO DO TRABALHO ESPECIAL” do curso de Direito da Universidade Nacional Autônoma de Honduras.
– PROFESSOR da disciplina “PRÁTICA PROCESSUAL TRABALHISTA” do curso de Direito da Universidade Nacional Autônoma de Honduras.
– PROFESSOR da disciplina “DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO” do curso de Direito da Universidade Nacional Autônoma de Honduras.
Outros Trabalhos
2000-2002 USAID, PROGRAMA DE DEPURAÇÃO DE CAUSAS PENAIS
Cargo: CONSULTOR TÉCNICO
Função: elaboração de sentenças por prescrição da ação ou do delito.
2012-2013 Instrutor do Colégio de Advogados de Honduras em matéria trabalhista.
Instrutor da Escola Judicial da Corte Suprema de Justiça de Honduras
Formação acadêmica
DOUTORANDO EM DIREITO DO TRABALHO, PREVIDÊNCIA SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
Universidade de San Carlos de Guatemala
MESTRE EM ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA COM ENFOQUE SOCIOJURÍDICO E ÊNFASE CÍVEL
Universidade Nacional de Heredia, Costa Rica.
BACHAREL EM CIÊNCIAS JURÍDICAS COM ORIENTAÇÃO EM DIREITO INTERNACIONAL
Universidade Nacional Autônoma de Honduras (UNAH).
ADVOGADO E NOTÁRIO PÚBLICO DA REPÚBLICA DE HONDURAS
CERTIFICADO pela OIT no Programa de Formação sobre NORMAS
INTERNACIONAIS DO TRABALHO PARA MAGISTRADOS, JURISTAS E DOCENTES EM DIREITO. Março de 2012. Cidade do México, México.
HIGH SCHOOL E BACHAREL EM CIÊNCIAS E LETRAS
THE MAYAN SCHOOL
Outros dados
Idiomas: inglês, nível avançado, High School
Informática: Microsoft Office, nível alto
Outros Estudos
1. Diploma por sua destacada participação como palestrante no Encontro Extraordinário de Capacitação de Juízes do Trabalho de Primeira Instância, nos dias 2, 3 e 4 de novembro de 2017.
2. Certificado pela participação como membro do Conselho da FIA na Reunião do Conselho e Seminário Internacional realizados em Medellín, Colômbia, de 18 a 20 de outubro de 2017.
3. Diploma por sua participação no XIV Congresso Centro-Americano e do Caribe de Direito do Trabalho e da Seguridade Social “Abogado Edgardo Cáceres Castellanos”.
4. Diploma de participação no 28.º Congresso Internacional de Notariado da União Internacional do Notariado.
5. Certificado por seu envolvimento e nível de compromisso com o alcance dos objetivos estratégicos, eixos transversais e valores éticos do Poder Judiciário de Honduras, evidenciado nas contribuições e no esforço em equipe para o cumprimento dos critérios e padrões de qualidade conforme a Norma GICA-Justiça, Honduras 2015: Organização do Gabinete Judicial na Câmara Trabalhista e Contencioso-Administrativa.
6. Participante do XX CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL, realizado entre 25 e 28 de setembro de 2012, em Santiago do Chile.
7. Programa de Formação sobre “NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO PARA MAGISTRADOS, JURISTAS E DOCENTES EM DIREITO”, promovido pelo Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho (OIT). De 26 a 30 de 2012, Cidade do México, México.
8. Participante como conferencista na Semana do Curso de Direito da UNITEC, maio de 2014.
9. Participante como conferencista na Semana do Curso de Direito da CEUTEC, maio de 2014.
10. Certificado de participação por ter concluído com êxito a I OFICINA DE RÉPLICA SOBRE APRENDIZAGEM E ENSINO INTERATIVO. SENECA. Junho de 2010. UNITEC.
11. Participação no seminário-oficina sobre JURISDIÇÃO CONTENCIOSO-ADMINISTRATIVA. 26 e 27 de janeiro de 2012. CORTE SUPREMA DE JUSTIÇA.
12. Conferência sobre “A Demissão em Matéria Trabalhista e suas Diferenças com o Serviço Público”. Colégio de Advogados de Honduras, 18 de setembro de 2012.
13. Conferência sobre “Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, Conciliação e Arbitragem”. Colégio de Advogados de Honduras, 28 de agosto de 2012.
14. Seminário-oficina sobre a Jurisdição Contencioso-Administrativa e sua relação com o Código Processual Civil. Escola Judicial, 26 e 27 de janeiro de 2012.
15. Jornada de Sensibilização GICA-JUSTIÇA para a Jurisdição Trabalhista. Hotel Clarion, 28 e 29 de setembro de 2011.
16. Oficina informativa e de capacitação do Processo de Acreditação sob a Norma GICA 2010: Organização do Gabinete Judicial. 17, 18 e 19 de agosto de 2011. San José, Costa Rica.
17. Coordenador-geral e participante do Primeiro Encontro de Câmaras Trabalhistas da América Central e do Caribe. Roatán, Honduras, 3 de junho de 2011.
18. Colóquio sobre a implementação do Código Processual Civil na Jurisdição Contencioso-Administrativa. 8 de abril de 2011. Escola Judicial.
19. Discussão e validação do Manual do Processo Trabalhista – Aplicação Subsidiária do CPC, OIT. 1.º de abril de 2011. Escola Judicial.
20. Seminário-oficina “Uso e Manejo de Fluxogramas no Código Processual Civil”, 24 e 25 de março de 2011.
21. Avaliação e vinculação do Plano Operacional da Câmara Trabalhista. 21 de março de 2011. Villa Gracia, El Hatillo.
22. Procedimento, monitoramento e acompanhamento de processos trabalhistas. De 17 a 19 de junho de 2010. La Ceiba, Atlántida. Hotel Palma Real.
23. I Oficina de Réplica sobre Aprendizagem e Ensino Interativo. UNITEC. Junho de 2010.
24. VIII Congresso Regional Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Cartagena de Indias, Colômbia. 25 a 28 de maio de 2010.
25. Colóquio Métodos Alternativos na Resolução de Conflitos. Escola Judicial. 19 de fevereiro de 2010.
26. Colóquio Os Processos Monitórios e a Tutela Sumária. Escola Judicial. 3 de fevereiro de 2010.
27. Colóquio das Execuções Civis. Escola Judicial. 2 de fevereiro de 2010.
28. Direito Probatório para Juízo Oral, Trabalhista e Cível. Auditório Leticia Matay, UNITEC. 25 de novembro de 2009.
29. Jornada de Conferências Magistrais em Comemoração ao Quinquagésimo Aniversário do Código do Trabalho. Hotel Clarion, 19 de maio de 2009.
30. Direito Jurisprudencial e seu Papel na Justiça Hondurenha. Escola Judicial. De 30 de março a 3 de abril de 2009.
31. Jurisdição Social e o Novo Direito do Trabalho. A Corunha, Espanha. De 27 de outubro a 14 de novembro de 2008.
32. Simulação de Julgamentos Orais Cíveis, primeira parte. UTH. De 1.º a 3 de outubro de 2008.
33. Técnicas de Oralidade Aplicadas ao Direito do Trabalho. Escola Judicial. De 25 a 27 de setembro de 2008.
34. Execução por Quantia Certa. Escola Judicial. De 5 a 6 de setembro de 2008.
35. Execução de Obrigações de Fazer e Não Fazer no Código Processual Civil. Escola Judicial. De 29 a 30 de agosto de 2008.
36. O Processo Abreviado no Código Processual Civil, primeira parte. Escola Judicial. De 8 a 9 de agosto de 2008.
37. Medidas Cautelares no Código Processual Civil, IV parte. Escola Judicial, de 1.º a 2 de agosto de 2008.
38. Os Processos Declaratórios no Código Processual Civil, II parte. Escola Judicial, de 20 a 21 de junho de 2008.
39. Os Processos Declaratórios no Código Processual Civil, I parte. Escola Judicial, de 13 a 14 de junho de 2008.
40. I Congresso Jurídico Internacional sobre a Oralidade. BCIE. 22 e 23 de novembro de 2007.
41. I Congresso de Direito Informático. Hotel Clarion. 22 de julho de 2005.
42. I Congresso Centro-Americano de Direito Processual Civil Oral, Justiça Civil. UNITEC. 26 e 27 de maio de 2005.
43. I Jornada Jurídica Cuba-Honduras. Havana, Cuba. De 1.º a 8 de julho de 2003.
44. Seminário Títulos de Crédito. Universidade Nacional Autônoma de Honduras. De 5 a 12 de novembro de 2001.
45. Curso de Direito Processual Penal. Universidade Nacional Autônoma de Honduras. A partir de 1.º de novembro de 2001.
46. Julgamento Oral Penal e Ética Jurídica. Colégio de Advogados de Honduras. Trujillo, Colón. De 2 a 4 de junho de 2000.
47. O Estado, a Fé Pública Notarial e o Notário no Processo de Globalização. Colégio de Advogados de Honduras. De 29 a 30 de setembro de 1997.
48. Seminário Análise do Novo Código Processual Penal de Honduras e sua comparação com a legislação cubana. Colégio de Advogados de Honduras. 11 de abril de 1997.
49. Reforma do Sistema Processual Penal e Emendas Constitucionais de Honduras. Universidade Nacional Autônoma de Honduras. De agosto a 6 de dezembro de 1995.
50. Certificado de apreço pela participação no Curso de Relações Humanas Dale Carnegie. 29 de abril de 1995.
51. I Simpósio Internacional de Engenharia Industrial. Centro de Convenções, Hotel Honduras Maya, 1993. Realizado pela UNITEC
Distinções
CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO como membro do Conselho da FIA na Reunião do Conselho e Seminário Internacional “A Constitucionalização e Convencionalização dos Direitos”. Assunção, Paraguai, de 13 a 15 de novembro de 2019. FEDERAÇÃO INTERAMERICANA DE ADVOGADOS.
RECONHECIMENTO por sua valiosa gestão no fortalecimento da União de Notários de Honduras. Gracias, Lempira, 2 de outubro de 2019. UNIÃO DE NOTÁRIOS DE HONDURAS.
RECONHECIMENTO pela transcendência de seus atos em benefício da Frente Pátria e Justiça do Colégio de Advogados de Honduras. Comayagüela, Honduras, 26 de setembro de 2019. FRENTE PÁTRIA E JUSTIÇA.
RECONHECIMENTO por esforço, dedicação e excelente rendimento acadêmico. Mestrado em Administração da Justiça, enfoque sociojurídico com ênfase em Administração da Justiça Civil. Heredia/Costa Rica, novembro de 2007.
RECONHECIMENTO por destacada participação no PRIMEIRO ENCONTRO DE CÂMARAS TRABALHISTAS DA AMÉRICA CENTRAL E DO CARIBE. Roatán, Honduras, 3 de junho de 2011. CORTE SUPREMA DE JUSTIÇA.
RECONHECIMENTO como expositor dos temas: Anteprojeto do Código Processual do Trabalho na conferência “JORNADA DE DIREITO DO TRABALHO”. Comayagua, 22 de outubro de 2014. UNAH, SEÇÃO CURC.
RECONHECIMENTO por destacada dissertação na palestra Os Recursos Trabalhistas, San Pedro Sula, 4 de julho de 2014. UNIVERSIDADE CATÓLICA DE HONDURAS.
RECONHECIMENTO pelo Grupo de Advogados do Curso de Especialização em Notariado. San Pedro Sula, Honduras, 6 de fevereiro de 2015.
RECONHECIMENTO por meritória e destacada colaboração como facilitador do conhecimento nas ações formativas da ESCOLA JUDICIAL “FRANCISCO SALOMÓN JIMÉNEZ CASTRO”. PODER JUDICIÁRIO. 6 de março de 2015.
AGRADECIMENTO por sua presença em nosso ato de juramento como Procuradores de Justiça da II Turma do curso de Direito da Universidade Cristã de Honduras (UCRISH). Gracias, Lempira, 18 de março de 2016.
AGRADECIMENTO pelo apoio à categoria no cumprimento das promessas oferecidas, concedido pelo Capítulo de Advogados de Santa Rosa de Copán. Santa Rosa de Copán, 16 de dezembro de 2016.
RECONHECIMENTO como fundador da Cooperativa de Poupança e Crédito do Colégio de Advogados de Honduras Limitada (COODECAH LTDA), 7 de abril de 2017.
RECONHECIMENTO por sua extraordinária participação no I Congresso Internacional “A Procuradoria do Estado perante Instâncias Nacionais e Internacionais e de Direitos Humanos”, pela Procuradoria-Geral da República. Tegucigalpa, Honduras, 25 de maio de 2017.
RECONHECIMENTO como palestrante no XIV Congresso da América Central e do Caribe de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. San Pedro Sula, Honduras, 16 de junho de 2017.
RECONHECIMENTO por sua participação como membro do Conselho da Federação Interamericana de Advogados na Reunião do Conselho e Seminário Internacional, Medellín, Colômbia, 18, 19 e 20 de outubro de 2017.
RECONHECIMENTO como palestrante na Conferência Centro-Americana e do Caribe de Justiça do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho, no I Encontro Extraordinário de Capacitação de Juízes do Trabalho de Primeira Instância. PODER JUDICIÁRIO. San Pedro Sula, Honduras, 2, 3 e 4 de novembro de 2017.
PADRINHO DA VI FORMATURA E ORADOR PRINCIPAL da cerimônia de entrega de títulos na Universidade Tecnológica de Honduras. Siguatepeque, Comayagua, 8 de dezembro de 2017.
RECONHECIMENTO por seu compromisso e apoio incondicional aos advogados aposentados e pensionistas quando exerceu a presidência do Colégio de Advogados no período 2016-2018, pela Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas do Colégio de Advogados de Honduras. Tegucigalpa, Honduras, 4 de novembro de 2018.
Obras
Dissertação de mestrado “A Oralidade e o Regime da Prova no Novo Processo Civil de Honduras”.
Tema de tese de doutorado “DESVENDANDO O RECURSO DE CASSAÇÃO
TRABALHISTA EM HONDURAS”.
CORREDATOR do ANTEPROJETO DO CÓDIGO PROCESSUAL DO TRABALHO
CORREDATOR do Manual Processual do Trabalho
Países Visitados
Estados Unidos da América
Colômbia
México
El Salvador
Guatemala
Espanha
Costa Rica
Portugal
Nicarágua
França
Cuba
Itália
Chile
Organizações
Atualmente Terceiro Vogal da Associação de Direito do Trabalho e da Seguridade Social de Honduras.
Membro e coordenador do tema Recurso de Cassação Trabalhista na Comissão Redatora do Anteprojeto do Código Processual do Trabalho.
Exerceu como Coordenador-Geral do Conselho Nacional Anticorrupção (CNA).
Exerceu como porta-voz e representante do Fórum Nacional de Convergência (FONAC) perante o Conselho Nacional Anticorrupção.
Ex-Presidente da Mesa de Apoio do Centro Penal Marco Aurelio Soto, Támara, Honduras.
Membro associado da Associação Ibero-Americana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social “Guillermo Cabanellas”.
CONSELHEIRO da Federação Interamericana de Advogados.