{"id":122104,"date":"2026-09-08T17:57:24","date_gmt":"2026-09-08T15:57:24","guid":{"rendered":"https:\/\/ceadigilaw.org\/members\/patricio-maraniello-2\/"},"modified":"2026-09-08T17:57:24","modified_gmt":"2026-09-08T15:57:24","slug":"patricio-maraniello","status":"publish","type":"cea_person","link":"https:\/\/ceadigilaw.org\/pt\/membros\/patricio-maraniello\/","title":{"rendered":"Patricio Maraniello"},"content":{"rendered":"

ANTECEDENTES PROFISSIONAIS<\/strong><\/p>\n

\u2013 Juiz Federal do Juizado 5 C\u00edvel e Comercial da Capital Federal (2017).<\/p>\n

\u2013 Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Argentina de Justi\u00e7a Constitucional\u00a0www.aajc.com.ar<\/a><\/p>\n

\u2013 Vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mundial de Justi\u00e7a Constitucional e membro fundador titular (2012).\u00a0www.amjc.com.co<\/a>.<\/p>\n

– Membro titular da Associa\u00e7\u00e3o de Direito Constitucional Argentina (2006), da Associa\u00e7\u00e3o Colombiana de Direito Processual Constitucional (2008) e da Se\u00e7\u00e3o de Direito Constitucional do Instituto de Estudos Legislativos da Federa\u00e7\u00e3o Argentina de Col\u00e9gios de Advogados (2005).<\/p>\n

FORMA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL<\/strong><\/p>\n

– Advogado pela Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires.<\/p>\n

– P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o na Universidad Internacional de Andaluc\u00eda, Faculdade de Direito (Espanha).<\/p>\n

– P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o na Universidade de Buenos Aires, Faculdade de Direito (Argentina).<\/p>\n

– P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o na Universidade de Bolonha (It\u00e1lia)<\/p>\n

EXPERI\u00caNCIA DOCENTE<\/strong><\/p>\n

– Professor titular (catedr\u00e1tico) de \u201cDireito Constitucional<\/em>\u201d e\u00a0\u201cTeoria do Estado<\/em>\u201d, na Faculdade de Direito da Universidad de Belgrano (2018).<\/p>\n

– Professor titular (catedr\u00e1tico) de \u201cDireito Constitucional I e II\u201d,<\/em>\u00a0na Faculdade de Humanidades, Ci\u00eancias Sociais e Empresariais da Universidad de Maim\u00f3nides (2018).<\/p>\n

– Professor de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o de Especializa\u00e7\u00e3o e do Mestrado em \u201cJusti\u00e7a Constitucional e Direitos Humanos<\/em>\u201d, na Escola de Jurisprud\u00eancia da Universidade de Bolonha, It\u00e1lia (2018).<\/p>\n

– Professor do Mestrado em \u201cDireito Processual<\/em>\u201d na Universidad Libre de Bogot\u00e1 (Col\u00f4mbia) (2015).<\/p>\n

Diretor e professor do curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em \u201cDireito Constitucional Judicial\u201d,<\/em>\u00a0na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (2017).<\/p>\n

– Diretor e professor do curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o intensivo em\u00a0\u201cDireito Constitucional Judicial<\/em>\u201d, na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (2013).<\/p>\n

– Professor Adjunto regular por concurso na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires em\u00a0\u201cDireito da Integra\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d (2010) e \u201cDireito Constitucional\u201d<\/em>\u00a0(2015).<\/p>\n

– Professor convidado na Universidade Complutense de Madri (Espanha) (2010), na Universidade de G\u00eanova (It\u00e1lia) (2010), na Universidade de Guanajuato (M\u00e9xico) (2015), na Universidade Nacional Aut\u00f4noma do M\u00e9xico (2013), na Universidade Cat\u00f3lica do Peru (2000) e na Universidade de San Marcos do Peru (2001).<\/p>\n

– Professor Associado da Universidad de Ciencias Sociales y Empresariales (UCES) (2008).<\/p>\n

– Professor Associado da Escuela de Abogados del Estado (ECAE) (2007).<\/p>\n

– Professor Extraordin\u00e1rio Adjunto no Doutorado da Faculdade de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas da Universidad del Salvador (USAL), Resolu\u00e7\u00e3o do Decanato n.\u00ba 211\/04 (2004).<\/p>\n

– Professor Adjunto Interino da disciplina Finan\u00e7as P\u00fablicas e Direito Tribut\u00e1rio na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (Resolu\u00e7\u00f5es n.\u00ba 14239\/07 e 15683\/07) (2007)<\/p>\n

– Professor do Centro de Forma\u00e7\u00e3o Judicial do Poder Judici\u00e1rio da cidade de Buenos Aires (2013).<\/p>\n

– Professor na Escola Judicial do Instituto Superior da Magistratura. Codiretor do M\u00f3dulo I organizado pela Associa\u00e7\u00e3o de Magistrados e Funcion\u00e1rios da Justi\u00e7a Nacional, comiss\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o e atividades acad\u00eamicas no \u00e2mbito do Instituto Superior da Magistratura, desde 2004 at\u00e9 a atualidade.<\/p>\n

– Professor de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no Mestrado em Direito Administrativo da Universidad Abierta Interamericana (UAI) (2010).<\/p>\n

– Professor Adjunto de Direito Pol\u00edtico na Universidad de Lomas de Zamora, Faculdade de Direito, Resolu\u00e7\u00e3o CA n.\u00ba 843\/05 (2005).<\/p>\n

Professor Titular (catedr\u00e1tico) na Universidad de Concepci\u00f3n del Uruguay (UCU) (2003).<\/p>\n

– Professor Adjunto na c\u00e1tedra de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica Tribut\u00e1ria na Faculdade de Direito e Ci\u00eancias Sociais da Universidad Atl\u00e1ntida Argentina, Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 83\/2000 (2000).<\/p>\n

PR\u00caMIOS E RECONHECIMENTOS<\/strong><\/p>\n

– Visitante distinguido do munic\u00edpio de Paipa, Boyac\u00e1, Col\u00f4mbia, conforme Decreto n.\u00ba 067\/15, de 22 de maio de 2015.<\/p>\n

– Men\u00e7\u00e3o honrosa no concurso \u201cForma\u00e7\u00e3o Judicial\u201d do Conselho da Magistratura da Cidade de Buenos Aires. Ano de 2008.<\/p>\n

– Professor Distinguido da Universidad de San Marcos da Rep\u00fablica do Peru, Universidade Decana da Am\u00e9rica (2010).<\/p>\n

– H\u00f3spede de Honra da cidade de Ambato, Equador. Concedido pelo Governo Aut\u00f4nomo Descentralizado da Municipalidade de Ambato (2013).<\/p>\n

PARTICIPA\u00c7\u00c3O COMO EXAMINADOR<\/strong><\/p>\n

– Examinador do Concurso n.\u00ba 121\/15 destinado a prover o cargo de Juiz C\u00edvel e Comercial n.\u00ba 2 da Primeira Circunscri\u00e7\u00e3o Judicial da prov\u00edncia de Misiones (2015).<\/p>\n

– Examinador do Concurso n.\u00ba 84\/12 destinado a prover um cargo de Defensor na C\u00e2mara de Apela\u00e7\u00f5es da prov\u00edncia de Misiones, com sede na cidade de Posadas (2013)<\/p>\n

– Membro do Tribunal de Tese Doutoral do doutorando Alejandro Barbini e seu diretor Antonio Martino, em 20 de abril de 2010, na Faculdade de Direito da Universidad del Salvador (2010).<\/p>\n

PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA DIRE\u00c7\u00c3O E NO COMIT\u00ca DE REVISTAS JUR\u00cdDICAS<\/strong><\/p>\n

– Membro do Conselho Assessor da Revista Ius. Puebla, M\u00e9xico (2013).<\/p>\n

– Colaborador do Digesto Jur\u00eddico em \u201cRecursos Naturais e Direito Ambiental\u201d das prov\u00edncias de R\u00edo Negro (2006) e Chubut (2007), e em \u201cDireito Constitucional\u201d da Cidade de Buenos Aires (2008).<\/p>\n

\u2013 Diretor do Suplemento de Direito Civil e Comercial Federal da revista on-line eldial.com (2019).<\/p>\n

OBRAS PUBLICADAS<\/strong><\/p>\n

Autor de vinte (20) livros, como autor e coautor, entre os quais se encontram as seguintes obras:<\/p>\n

– Autor: \u00abManual de despachos e interlocut\u00f3rios judiciais\u00bb,\u00a0<\/em>Ed. Grun, 672 p\u00e1gs., ano 2000;<\/p>\n

– Autor:\u00a0\u00abC\u00f3digo Contencioso Administrativo e Tribut\u00e1rio da Cidade Aut\u00f4noma de Buenos Aires, comentado, anotado e concordado –<\/em>\u00ab, Ed. Grun, 288 p\u00e1gs., ano 1999;<\/p>\n

– Autor: \u00abC\u00f3digo Civil e Comercial da Na\u00e7\u00e3o, concordado<\/em>\u201d, Ed. Grun, ano 2001.<\/p>\n

– Coautor e coordenador: \u00bb\u00a0Cole\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise jurisprudencial em Direito Constitucional<\/em>\u00bb, Ed. La Ley, ano 2002;<\/p>\n

– Coautor: \u00bb\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o da Na\u00e7\u00e3o Argentina, por ocasi\u00e3o do sesquicenten\u00e1rio de sua san\u00e7\u00e3o\u00bb<\/em>\u00a0Ed. Rubinzal Culzoni, 2 tomos, ano 2003.<\/p>\n

– Autor:\u00a0\u201cA declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade de of\u00edcio<\/em>\u201d, autor, Ed. El Jurista, 2008.<\/p>\n

– Coautor: \u201cDireito constitucional<\/em>\u201d La Ley, 2008, entre outros.<\/p>\n

\u2013 Coautor e codiretor: \u201cTratado dos Tratados Internacionais<\/em>\u201d, Ed. La Ley, ano 2011, 3 tomos.<\/p>\n

\u2013 Autor: \u201cDireito de Integra\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d, autor, editora Ad Hoc, ano 2014,<\/p>\n

\u2013 Coautor: \u201cTratados de Direito de Integra\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d, editora Cathedra Jur\u00eddica, ano 2014.<\/p>\n

\u2013 Diretor e coautor: \u201cJusti\u00e7a Constitucional\u201d<\/em>\u00a0Ed. Contexto, ano 2016.<\/p>\n

\u2013 Diretor e coautor, \u201cConstitui\u00e7\u00e3o Comentada da cidade de Buenos Aires\u201d<\/em>, Ed. La Ley, ano 2017,<\/p>\n

\u2013\u00a0<\/em>Diretor e coautor: \u201cDireitos Humanos – atualidade e perspectiva<\/em>\u201d; 3 tomos, IJ Editores, ano 2018.<\/p>\n

\u2013<\/em>\u00a0Diretor e coautor: \u201cPactos Nacionais e Internacionais – atualidade e perspectiva<\/em>-\u201d Ed. El Dial, 2018<\/p>\n

Autor de cerca de cem (100) artigos jur\u00eddicos em variadas revistas e jornais de sua especialidade no pa\u00eds e no exterior.<\/p>\n

PALESTRAS<\/strong><\/p>\n

Palestrante em numerosas jornadas, semin\u00e1rios e congressos em nosso pa\u00eds e no exterior sobre Direito Constitucional e Direito Tribut\u00e1rio. Entre elas, podemos destacar:<\/p>\n

– Conferencista do V Congresso Colombiano de Direito Processual Constitucional da Associa\u00e7\u00e3o Colombiana de Direito Processual Constitucional, de 19 a 22 de maio de 2015.<\/p>\n

– Conferencista no V Encontro de Direito Constitucional \u00cdtalo-Ibero-Americano, realizado nas Universidades de Messina, Cal\u00e1bria (Cosenza) e N\u00e1poles (It\u00e1lia), entre os dias 9 e 15 de junho de 2014. Organizado pela Escola Superior de Estudos Jur\u00eddicos, com sede em Bolonha, It\u00e1lia (2014).<\/p>\n

– Presidente de painel nas II Jornadas de Associa\u00e7\u00f5es de Direito Constitucional da Am\u00e9rica do Sul, realizadas entre os dias 13 e 14 de junho de 2013 na cidade de Corrientes (Argentina).<\/p>\n

– Professor palestrante oficial do Encontro Internacional de Justi\u00e7a Constitucional e Direitos Humanos, realizado em 27 de agosto de 2013, na Universidade de Guanajuato (M\u00e9xico).<\/p>\n

– Conferencista no I Congresso Mundial de Justi\u00e7a Constitucional, realizado na Universidade Tecnol\u00f3gica de Monterrey – sede Distrito Federal – M\u00e9xico, nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2013.<\/p>\n

– Palestrante oficial no I Semin\u00e1rio Internacional de Direito Processual Constitucional e XVIII Encontro da Associa\u00e7\u00e3o Mundial de Justi\u00e7a Constitucional, realizados na Universidade Cat\u00f3lica do Equador – sede Ambato -, entre os dias 24 e 25 de outubro de 2013.<\/p>\n

\u2013 Conferencista no IV Congresso Colombiano de Direito Processual Constitucional e Quarto Encontro da Associa\u00e7\u00e3o Mundial de Justi\u00e7a Constitucional, realizados na cidade de Santa Marta (Col\u00f4mbia) entre os dias 22, 23 e 24 de maio de 2013.<\/p>\n

– Expositor convidado na Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, vinculada \u00e0 Subsecretaria do Minist\u00e9rio da Fazenda da Rep\u00fablica do Paraguai: \u201cDupla Tributa\u00e7\u00e3o e Harmoniza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria\u201d, ano de 1999.<\/p>\n

– Palestrante do VI Congresso Mundial de Direito Constitucional realizado em Santiago do Chile. Ano de 2003.<\/p>\n

– Confer\u00eancias sobre \u201cDireito Constitucional e Administrativo\u201d realizadas na Universidad Cat\u00f3lica Santo Toribio de Mogrovejo, Peru, em 28 de novembro de 2005.<\/p>\n

– Expositor e coordenador nas III Jornadas Interuniversit\u00e1rias de Direito Constitucional, realizadas nos dias 8, 9, 10 e 11 de junho de 2005, na Universidad Cat\u00f3lica da Rep\u00fablica do Uruguai.<\/p>\n

– Expositor no \u201cCongresso Internacional e VI Congresso Nacional de Direito Constitucional\u201d, de 6 a 10 de fevereiro de 2006. Organizado pelo Instituto de Investigaciones Jur\u00eddicas da Universidade Nacional Aut\u00f4noma do M\u00e9xico.<\/p>\n

– Expositor nas jornadas organizadas pela Universidad de Concepci\u00f3n del Uruguay em conjunto com a Universidade de Bari, It\u00e1lia. 2009.<\/p>\n

– Conferencista oficial no Segundo Congresso Colombiano de Direito Processual Constitucional, realizado na cidade de Medell\u00edn, Col\u00f4mbia, entre os dias 25 e 27 de maio de 2011.<\/p>\n

\u2013 Conferencista oficial nas VI Jornadas Cient\u00edficas sobre \u201cO Recurso de Amparo na Am\u00e9rica Latina\u201d. Organizado pelo Instituto de Ciencias Jur\u00eddicas de Puebla, Rep\u00fablica do M\u00e9xico, entre os dias 2 e 3 de setembro de 2011.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

Como Palestrante<\/strong>Como Moderador<\/strong>Institucional<\/strong>Reposit\u00f3rio Acad\u00eamico<\/strong>V\u00eddeo: A Justi\u00e7a Constitucional em tempos digitais<\/a><\/p>\n","protected":false},"featured_media":7523,"template":"","class_list":["post-122104","cea_person","type-cea_person","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ceadigilaw.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/cea_person\/122104","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ceadigilaw.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/cea_person"}],"about":[{"href":"https:\/\/ceadigilaw.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/cea_person"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ceadigilaw.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/cea_person\/122104\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ceadigilaw.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7523"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ceadigilaw.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=122104"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}