{"id":122035,"date":"2026-09-08T17:44:52","date_gmt":"2026-09-08T15:44:52","guid":{"rendered":"https:\/\/ceadigilaw.org\/members\/margie-lys-jaime-2\/"},"modified":"2026-09-08T17:44:52","modified_gmt":"2026-09-08T15:44:52","slug":"margie-lys-jaime","status":"publish","type":"cea_person","link":"https:\/\/ceadigilaw.org\/pt\/membros\/margie-lys-jaime\/","title":{"rendered":"Margie-Lys Jaime"},"content":{"rendered":"

ADMISS\u00d5ES<\/strong>
\n\u2013 Nova York, EUA (2016)
\n\u2013 Paris, Fran\u00e7a (2010) – Inativa
\n\u2013 Panam\u00e1, Rep\u00fablica do Panam\u00e1 (2001)
\nLICEN\u00c7AS\/HABILITA\u00c7\u00d5ES<\/strong>
\n\u2013 Tradutora p\u00fablica autorizada ingl\u00eas-espanhol \/ espanhol-ingl\u00eas (2019)
\n\u2013 Tradutora p\u00fablica autorizada franc\u00eas-espanhol \/ espanhol-franc\u00eas (2011)
\n\u2013 Corretora de im\u00f3veis (desde 2004)
\nIDIOMAS<\/strong>
\n\u2013 Espanhol (nativo), ingl\u00eas e franc\u00eas (fluente)<\/p>\n

HIST\u00d3RICO PROFISSIONAL<\/strong>
\n\u25aa Consultora independente e \u00e1rbitra qualificada (atualmente)
\n\u25aa Professora universit\u00e1ria, Universidade do Panam\u00e1, Faculdade de Direito e Ci\u00eancias Pol\u00edticas, Departamento
\nde Direito Privado (2019 – atualmente)
\n\u25aa Patton, Moreno & Asvat, Conselheira em Lit\u00edgios e Arbitragem, Panam\u00e1 (2019)
\n\u25aa DISAN LLP, Advogada Internacional, Washington D.C. (2015-2018)
\n\u25aa Banco Interamericano de Desenvolvimento, Consultora, Departamento Jur\u00eddico, Washington D.C. (2016-2018)
\n\u25aa Harrison Institute for Public Law, Consultora, Washington D.C. (2014-2015)
\n\u25aa Dire\u00e7\u00e3o de Negocia\u00e7\u00f5es Comerciais Internacionais, Minist\u00e9rio de Com\u00e9rcio e Ind\u00fastrias, Panam\u00e1, Chefe do Departamento de Investimentos e Com\u00e9rcio de Servi\u00e7os, Panam\u00e1 (2011-2013)
\n\u25aa Shearman & Sterling LLP, advogada estagi\u00e1ria, Paris (2010)
\n\u25aa Corte Internacional de Arbitragem da CCI de Paris, estagi\u00e1ria, Paris (2008)
\n\u25aa Estudio Jur\u00eddico Ara\u00faz, advogada externa, Panam\u00e1 (2001-2006)<\/p>\n

EXPERI\u00caNCIA<\/strong><\/p>\n

ARBITRAGEM E LIT\u00cdGIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
\n\u25aa Representa\u00e7\u00e3o de clientes pessoa f\u00edsica e jur\u00eddica em arbitragens internacionais como advogada de parte sob o regulamento de arbitragem do Centro Internacional para a Resolu\u00e7\u00e3o de Disputas relativas a Investimentos (CIADI), da Comiss\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Direito Comercial Internacional<\/p>\n

(UNCITRAL) e da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Internacional (CCI).
\n\u25aa Reda\u00e7\u00e3o de memoriais de demanda e de contesta\u00e7\u00e3o de demandas arbitrais.
\n\u25aa Participa\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de provas em arbitragens internacionais.
\n\u25aa An\u00e1lise de privil\u00e9gios e identifica\u00e7\u00e3o de fundamentos para contestar privil\u00e9gio alegado.
\n\u25aa Apoio na prepara\u00e7\u00e3o de depoimentos de testemunhas e de provas documentais.
\n\u25aa Assessoria e participa\u00e7\u00e3o em lit\u00edgios internacionais complexos.
\n\u25aa Assessoria e participa\u00e7\u00e3o em lit\u00edgios mar\u00edtimos, responsabilidade civil contratual e extracontratual, limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade e arresto de embarca\u00e7\u00f5es.
\n\u25aa Assessoria e participa\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es contencioso-administrativas de nulidade e de plena jurisdi\u00e7\u00e3o; recurso de amparo de garantias constitucionais.
\n\u25aa Assessoria sobre a aplica\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos de avalia\u00e7\u00e3o em arbitragens investidor-Estado e prepara\u00e7\u00e3o de memoriais sobre danos.
\n\u25aa An\u00e1lise sobre padr\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o, incluindo tratamento justo e equitativo e normas relativas a expropria\u00e7\u00e3o indireta, e sua aplica\u00e7\u00e3o a fatos concretos em arbitragens
\ninternacionais.
\n\u25aa Revis\u00e3o de documentos e an\u00e1lise sobre as probabilidades e riscos em disputas investidor-Estado antes da demanda arbitral perante o CIADI ou sob o regulamento de arbitragem da UNCITRAL.<\/p>\n

COM\u00c9RCIO EXTERIOR E POL\u00cdTICA COMERCIAL<\/strong>
\n\u25aa Assessoria a Estados soberanos e a clientes pessoa f\u00edsica e jur\u00eddica sobre acordos de livre com\u00e9rcio, tratados de investimento, cl\u00e1usulas arbitrais e o reconhecimento e execu\u00e7\u00e3o de laudos estrangeiros, bem como em mat\u00e9ria de direito internacional p\u00fablico.
\n\u25aa Representa\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica do Panam\u00e1 em negocia\u00e7\u00f5es de acordos de livre com\u00e9rcio; reda\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o de propostas em com\u00e9rcio de servi\u00e7os, investimentos e compras p\u00fablicas.
\n\u25aa Realiza\u00e7\u00e3o de consultas com os setores privado e p\u00fablico em prepara\u00e7\u00e3o de negocia\u00e7\u00f5es comerciais internacionais.
\n\u25aa Condu\u00e7\u00e3o de discuss\u00f5es t\u00e9cnicas na negocia\u00e7\u00e3o do Acordo de Com\u00e9rcio de Servi\u00e7os no \u00e2mbito da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio.
\n\u25aa Monitoramento da implementa\u00e7\u00e3o de acordos comerciais e apoio na reda\u00e7\u00e3o de leis e outras regulamenta\u00e7\u00f5es para o cumprimento de acordos internacionais.
\n\u25aa Assessoria sobre poss\u00edveis conflitos entre medidas regulat\u00f3rias internas e compromissos internacionais assumidos em tratados bilaterais de investimento e outros acordos de livre com\u00e9rcio.
\n\u25aa Assessoria sobre o alcance dos padr\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o na proposta do cap\u00edtulo de investimentos do Acordo Transpac\u00edfico de Associa\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica.<\/p>\n

FINANCIAMENTO DE PROJETOS POR MEIO DE MULTILATERAIS<\/strong>
\n\u25aa An\u00e1lise de documentos operacionais relativos a empr\u00e9stimos, subven\u00e7\u00f5es de investimentos e coopera\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas.
\n\u25aa Participa\u00e7\u00e3o em miss\u00f5es de an\u00e1lise e de negocia\u00e7\u00e3o de acordos de empr\u00e9stimo com garantia soberana.
\n\u25aa Assessoria em opera\u00e7\u00f5es com garantia soberana, negocia\u00e7\u00e3o e reda\u00e7\u00e3o de contratos de empr\u00e9stimo e acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.
\n\u25aa Assessoria jur\u00eddica sobre assuntos de administra\u00e7\u00e3o de carteiras, incluindo emendas e dispensas de documenta\u00e7\u00e3o de financiamento e de investimento, vendas de participa\u00e7\u00f5es de capital, bem como reestrutura\u00e7\u00f5es e lit\u00edgios.
\n\u25aa Coordena\u00e7\u00e3o com oficiais de investimento e grupos de gest\u00e3o de carteira e de risco credit\u00edcio, ambiental, social e de governan\u00e7a, para assegurar uma execu\u00e7\u00e3o eficaz do acordo de empr\u00e9stimo.<\/p>\n

TRANSA\u00c7\u00d5ES COMERCIAIS E DIREITO SOCIET\u00c1RIO<\/strong>
\n\u25aa Assessoria a clientes em projetos de infraestrutura envolvendo autoriza\u00e7\u00f5es, licen\u00e7as ou concess\u00f5es.
\n\u25aa Assessoria jur\u00eddica sobre elegibilidade, due diligence, estrutura\u00e7\u00e3o, reda\u00e7\u00e3o, negocia\u00e7\u00e3o, documenta\u00e7\u00e3o, fechamento e desembolso de empr\u00e9stimos, transa\u00e7\u00f5es de capital e financiamento intermedi\u00e1rio.
\n\u25aa Assessoria a clientes em estrat\u00e9gias de neg\u00f3cios e direito societ\u00e1rio; reda\u00e7\u00e3o de documentos corporativos.
\n\u25aa Reda\u00e7\u00e3o de documentos para licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas relacionadas a contratos de servi\u00e7os, incluindo servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o.
\n\u25aa Reda\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as de marcas.
\n\u25aa Condu\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es e reda\u00e7\u00e3o de documentos relativos \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o ou incorpora\u00e7\u00e3o de sociedades.
\n\u25aa Reda\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o de contratos entre investidores estrangeiros e entidades p\u00fablicas, incluindo acordos de parceria p\u00fablico-privada.<\/p>\n

PRO BONO<\/strong>
\n\u25aa Condu\u00e7\u00e3o de entrevistas e reda\u00e7\u00e3o de memoriais em prepara\u00e7\u00e3o de demandas relacionadas com programas de sa\u00fade p\u00fablica no Escrit\u00f3rio de Assessoria Jur\u00eddica para a Pessoa Idosa, Washington, D.C. (2014-2015).
\n\u25aa Participa\u00e7\u00e3o em cl\u00ednicas de assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita organizadas pelo Col\u00e9gio de Advogados de Washington D.C. para empres\u00e1rios de baixa renda (2013-2014).
\n\u25aa Resumo de casos e revis\u00e3o de laudos; pesquisas relacionadas com \u201cDispute Boards\u201d administrados pela Corte de Arbitragem da CCI de Paris (2008).<\/p>\n

EDUCA\u00c7\u00c3O<\/strong>
\n\u2013 Georgetown University Law Center, Mestrado em Neg\u00f3cios Internacionais e Direito Econ\u00f4mico;
\nCertificado em Estudos da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (2015)
\n\u2013 Universidad Latinoamericana de Ciencia y Tecnolog\u00eda, Mestrado em Educa\u00e7\u00e3o com \u00canfase em Doc\u00eancia
\nSuperior, Summa Cum Laude (2013)
\n\u2013 Universidade de Versalhes, Fran\u00e7a, Mestrado em Arbitragem e Com\u00e9rcio Internacional, Cum Laude (2009)
\n\u2013 Universidade de Paris II (Panth\u00e9on-Assas), Doutorado em Direito (2009), Summa Cum Laude; Mestrado
\nem Direito das Rela\u00e7\u00f5es Econ\u00f4micas Internacionais (2004), Cum Laude; P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Internacional Privado, Cum Laude (2002)
\n\u2013 Universidade do Panam\u00e1, Bacharelado em Direito e Ci\u00eancias Pol\u00edticas, Magna Cum Laude, Cap\u00edtulo de Honra Sigma Lambda (2001)
\n\u2013 Col\u00e9gio De La Salle, Bacharel em Ci\u00eancias e Letras (1994)<\/p>\n

PUBLICA\u00c7\u00d5ES RECENTES<\/strong>
\nOBRAS
\n\u25aa El Arbitraje en Panam\u00e1, Cultural Portobelo (2019).
\n\u25aa Constitucionalizaci\u00f3n del Arbitraje en Panam\u00e1 \u00bfParadigma o Paradoja?, Cultural Portobelo (2019).
\n\u25aa Corrupci\u00f3n Estatal y Arbitraje, Cultural Portobelo (2019).
\n\u25aa Arbitraje Mar\u00edtimo en Panam\u00e1, Cultural Portobelo (2019).
\n\u25aa Arbitraje en Materia de Inversiones y Defensa del Estado Paname\u00f1o. Propuesta para el Desarrollo de una Pol\u00edtica de Prevenci\u00f3n y Manejo de Conflictos en Materia de Inversiones cuando se Presenten Controversias que Puedan Afectar los Intereses del Estado Paname\u00f1o, Cultural Portobelo (2013).
\n\u25aa Arbitrage et Protection des Investissements Internationaux, volumes I e II, \u00c9ditions Universitaires Europ\u00e9ennes (2011).
\n\u25aa Arbitraje sin Lazo Contractual. La Disyuntiva entre la Protecci\u00f3n de las Inversiones Internacionales y el Respeto del Orden P\u00fablico Paname\u00f1o, Cultural Portobelo (2010).<\/p>\n

ARTIGOS EM REVISTAS ACAD\u00caMICAS OU OBRAS COLETIVAS<\/strong>
\n\u25aa \u201cExplorando a agenda de reformas ao sistema de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias entre investidores e Estados\u201d, em XVI Congresso panamenho de direito processual 93 (2019).
\n\u25aa \u201cA New Legal Framework for Improving Investor-State Dispute Settlement\u201d, em Privatizing Dispute Resolution and its Limits, Max Planck Institute Luxembourg for International, European and Regulatory Procedural Law 485 (2019).
\n\u25aa \u201cThe Law Governing Counsel’s Ethical Obligations in International Arbitration\u201d, 7:1 European International Arbitration Review 23 (2018).
\n\u25aa \u201cShifting sands: New Trends on Ethics Regulation of Arbitrators in Investor-State Dispute Settlement\u201d, 10:3 World Arbitration and Mediation Review 383 (2016).
\n\u25aa \u201cContratos Internacionais com o Estado, Poder P\u00fablico e Arbitragem Internacional\u201d, em X Jornadas ASADIP 337 (2016).
\n\u25aa \u201cAn Appellate Body in Treaty-Based Investment Arbitration: Redefining the Investor-State Dispute Settlement Mechanism\u201d, 21 Spanish Arbitration Review 93 (2014).
\n\u25aa \u201cRelying upon Parties’ Interpretation in Treaty-Based Investor-State Dispute Settlement for Filling the Gaps in International Investment Agreements\u201d, 46 Georgetown J. Int’l L. 261 (2014).
\n\u25aa \u201cComent\u00e1rios \u00e0 Nova Lei de Arbitragem do Panam\u00e1\u201d, Revista LEX, Panam\u00e1 (2014).
\n\u25aa \u201cO Papel do \u00e1rbitro na Cria\u00e7\u00e3o de Precedentes. Existe um Risco de Issue Conflicts na Arbitragem de Investimentos?\u201d, em Homenagem a Bernardo Cremades e Yves Derains 1185 (2013).
\n\u25aa \u201cReflex\u00f5es em torno da Lei Aplic\u00e1vel no Sistema de Anula\u00e7\u00e3o do CIADI: Entre Treaty Claims e Contract Claims\u201d, em Anuario Latinoamericano de Arbitraje. Sistema de Anulaci\u00f3n de Laudos CIADI 79 (2011).<\/p>\n

ACADEMIA \/ PARTICIPA\u00c7\u00d5ES RECENTES COMO CONFERENCISTA<\/strong>
\nCURSOS ESPECIALIZADOS
\n\u25aa A interven\u00e7\u00e3o judicial na arbitragem, Curso de Especializa\u00e7\u00e3o em Direito Arbitral, Faculdade de Direito e Ci\u00eancias Pol\u00edticas da Universidade do Panam\u00e1, Procuradoria da Administra\u00e7\u00e3o, Panam\u00e1, maio-junho de 2019.
\n\u25aa Arbitragem de investimentos, P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o\/Especializa\u00e7\u00e3o em m\u00e9todos alternativos de solu\u00e7\u00e3o de conflitos, Instituto Especializado de Negocia\u00e7\u00e3o, Concilia\u00e7\u00e3o, Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem (ICMAR), janeiro-fevereiro de 2019.
\n\u25aa Curso Introdut\u00f3rio sobre Arbitragem de Investimentos, Instituto Especializado de Negocia\u00e7\u00e3o, Concilia\u00e7\u00e3o, Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem (ICMAR), Panam\u00e1, novembro de 2015.
\n\u25aa Arbitragem Mar\u00edtima, Curso de Legisla\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima, Universidade Mar\u00edtima Internacional do Panam\u00e1 (UMIP), setembro de 2018.
\n\u25aa Advanced Arbitration and Mediation Course, International Law Institute, Washington DC, EUA, novembro de 2015 e maio de 2016.<\/p>\n

SEMIN\u00c1RIOS, CONGRESSOS, CONFER\u00caNCIAS<\/strong>
\n\u25aa \u201cA arbitragem de investimentos no Panam\u00e1\u201d, XVI Congresso Panamenho de Direito Processual, Panam\u00e1, junho de 2019.
\n\u25aa \u201cPerspectivas da Regi\u00e3o\u201d, Sess\u00e3o 3: Explorando a Agenda de Reforma \u2013 Reformas Cont\u00ednuas, Segunda Reuni\u00e3o Regional Intersessional sobre a Reforma do Sistema de Solu\u00e7\u00e3o de Controv\u00e9rsias entre Investidores e Estados, Na\u00e7\u00f5es Unidas, Santo Domingo, Rep. Dominicana, fevereiro de 2019.
\n\u25aa \u201cReclama\u00e7\u00f5es Derivadas da Viola\u00e7\u00e3o do Tratado de Investimentos. Reclama\u00e7\u00f5es Derivadas da Viola\u00e7\u00e3o do Contrato\u201d, VI Semin\u00e1rio Internacional de Arbitragem de Investimento, La Paz, Bol\u00edvia, setembro de 2019.
\n\u25aa \u201cProva e Quantifica\u00e7\u00e3o dos Danos\u201d, VII Congresso Regional de Arbitragem, Tacna, Peru, agosto de 2019.
\n\u25aa \u201cCECOMAP and the Road Ahead: Challenges and Opportunities for the Maritime Arbitration Practice in Panama\u201d, SINO-Panama Seminar on Maritime Arbitration and Law, CMAC-CECOMAP, dezembro de 2018.
\n\u25aa \u201cThe Law Governing Counsel’s Ethical Obligations in International Arbitration\u201d, Confer\u00eancia \u201cConflict of Laws in Arbitration\u201d, Viena, \u00c1ustria, mar\u00e7o de 2018.
\n\u25aa \u201cArbitragem Expedita ou de Alcance Limitado\u201d, CAM-CCBC 4.\u00ba Congresso Pan-Americano de Arbitragem, S\u00e3o Paulo, Brasil, outubro de 2017.
\n\u25aa \u201cJu\u00edzes ou \u00e1rbitros para a resolu\u00e7\u00e3o de disputas comerciais internacionais\u201d, X Jornadas da Associa\u00e7\u00e3o Americana de Direito Internacional Privado (ASADIP), Buenos Aires, Argentina, novembro de 2016.
\n\u25aa \u201cPerspectiva da Prote\u00e7\u00e3o de Investimentos na Am\u00e9rica Central\u201d, Primeiro Semin\u00e1rio Internacional de Arbitragem de Investimentos, San Jos\u00e9, Costa Rica, julho de 2016.
\n\u25aa \u201cA Import\u00e2ncia dos fluxos de investimento na Am\u00e9rica Latina: Preven\u00e7\u00e3o e Defesa dos Estados\u201d, XIII Encontro Internacional de Economistas, Panam\u00e1, novembro de 2015.
\n\u25aa \u201cC\u00e1lculo de Danos nas Arbitragens Investidor-Estado\u201d, III Semin\u00e1rio Internacional de Investimento, Instituto Peruano de Arbitragem, Lima, Peru, outubro de 2015.
\n\u25aa \u201cA Arbitragem Internacional, Comercial e de Investimentos na Am\u00e9rica\u201d, 51.\u00aa Confer\u00eancia da Federa\u00e7\u00e3o Interamericana de Advogados, Lima, Peru, julho de 2015.
\nFILIA\u00c7\u00d5ES
\n\u25aa Col\u00e9gio Nacional de Advogados (CNA) \u2013 Membro desde 2001, Presidenta da Comiss\u00e3o de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem (2019-2021)
\n\u25aa American Society of International Law (ASIL)
\n\u25aa Associa\u00e7\u00e3o Panamenha de Direito Mar\u00edtimo (APADEMAR)
\n\u25aa C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Internacional (CCI) \u2013 Cap\u00edtulo do Panam\u00e1
\n\u25aa Chartered Institute of Arbitrators (CIArb \u2013 Fellow)
\n\u25aa Club Espa\u00f1ol del Arbitraje, Cap\u00edtulo do Panam\u00e1 (CEA)
\n\u25aa Federa\u00e7\u00e3o Interamericana de Advogados (FIA)
\n\u25aa International Law Association, Filial Americana (ABILA)<\/p>\n

Participa\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

Como Palestrante<\/strong>Como Moderadora<\/strong>Institucional<\/strong><\/p>\n","protected":false},"featured_media":6966,"template":"","class_list":["post-122035","cea_person","type-cea_person","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ceadigilaw.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/cea_person\/122035","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ceadigilaw.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/cea_person"}],"about":[{"href":"https:\/\/ceadigilaw.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/cea_person"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ceadigilaw.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/cea_person\/122035\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ceadigilaw.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6966"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ceadigilaw.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=122035"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}