{"id":121906,"date":"2026-09-08T17:10:48","date_gmt":"2026-09-08T15:10:48","guid":{"rendered":"https:\/\/ceadigilaw.org\/members\/gerardo-duque-2\/"},"modified":"2026-09-08T17:10:48","modified_gmt":"2026-09-08T15:10:48","slug":"gerardo-duque","status":"publish","type":"cea_person","link":"https:\/\/ceadigilaw.org\/pt\/membros\/gerardo-duque\/","title":{"rendered":"Gerardo Duque"},"content":{"rendered":"

PERFIL PROFISSIONAL<\/strong>
\nProfissional do Direito em permanente busca de servir \u00e0 comunidade, como um dos compromissos que temos os advogados na sociedade colombiana, e de oferecer assessoria jur\u00eddica ao seu alcance, com valor \u00e9tico, idoneidade e experi\u00eancia.
\nEspecializei-me em Direito P\u00fablico, Direito Penal e Criminologia, o que me permitiu desenvolver-me no campo do direito Penal e Administrativo, utilizando diferentes meios de controle e o Sistema Acusat\u00f3rio, a fim de exercer minha atividade como advogado, orientando meus conhecimentos ao fim
\nque persigo, tanto na atividade governamental como nas atividades privadas: o conjunto de normas jur\u00eddicas de Direito P\u00fablico que regulam a organiza\u00e7\u00e3o e a estrutura da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica como \u00f3rg\u00e3o do Poder Legislativo e, por conseguinte, das rela\u00e7\u00f5es que surgem da atividade estatal por
\ninterm\u00e9dio dos funcion\u00e1rios e servidores p\u00fablicos para com os particulares.
\nO objeto de estudo do Direito Administrativo e do Direito Penal s\u00e3o as circunst\u00e2ncias pol\u00edticas, ideol\u00f3gicas, morais, sociais e econ\u00f4micas que determinam as a\u00e7\u00f5es e disposi\u00e7\u00f5es do Estado, o modo de organiz\u00e1-las e os objetivos previstos.
\nNesse sentido, nosso trabalho como advogados est\u00e1 orientado a fazer com que os particulares e trabalhadores p\u00fablicos possam gozar de todas as garantias que um Estado de Direito \u00e9 obrigado a oferecer aos seus concidad\u00e3os para o exerc\u00edcio pleno de todos os seus direitos constitucionais.<\/p>\n

CONQUISTAS ACAD\u00caMICAS UNIVERSIT\u00c1RIAS<\/strong>:<\/p>\n

Advogado<\/p>\n

P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O: Especialista em Direito Penal e Criminologia<\/p>\n

ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O: Especializa\u00e7\u00e3o em Direito P\u00fablico
\nOUTROS ESTUDOS: UNIVERSIDAD DEL ROSARIO
\nSemin\u00e1rio A\u00e7\u00f5es Populares e de Grupo.<\/p>\n

CONSELHO DE ESTADO
\nSemin\u00e1rio Internacional sobre o Novo C\u00f3digo de Procedimento Administrativo e do Contencioso Administrativo, Lei 1437\/11.<\/p>\n

DEFENSORIA DO POVO
\nCurso de atualiza\u00e7\u00e3o em Direito Administrativo.<\/p>\n

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
\nSemin\u00e1rio Internacional: 1.\u00ba Col\u00f3quio Internacional dos Conselhos Superiores da
\nMagistratura, Governo e Disciplina Judicial.<\/p>\n

Confer\u00eancias Internacionais:
\nPROMOTORIA DE MIAMI
\nSemin\u00e1rio Internacional Justi\u00e7a Oral.<\/p>\n

FEDERA\u00c7\u00c3O INTERAMERICANA DE ADVOGADOS \u201cFIA\u201d
\nSemin\u00e1rio sobre Inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados.
\nParaguai. De 20 a 24 de junho de 2014.<\/p>\n

ASSOCIA\u00c7\u00c3O INTERAMERICANA DE DEFENSORIAS P\u00daBLICAS
\nVI Congresso da Associa\u00e7\u00e3o Interamericana de Defensorias P\u00fablicas
\n\u201cConstitui\u00e7\u00e3o, Garantismo e Direitos Humanos\u201d: Santo Domingo, Rep\u00fablica Dominicana, 25 e 26 de junho de 2014.<\/p>\n

FEDERA\u00c7\u00c3O INTERAMERICANA DE ADVOGADOS \u201cFIA\u201d
\nSemin\u00e1rio Internacional \u201cEstado de Direito e Reelei\u00e7\u00e3o nos Sistemas Democr\u00e1ticos do Continente\u201d. Quito, Equador, em 13 de
\nnovembro de 2014.<\/p>\n

FEDERA\u00c7\u00c3O INTERAMERICANA DE ADVOGADOS \u201cFIA\u201d
\n50.\u00ba Congresso, realizado em San Juan, Porto Rico, de 24 a 28 de junho de 2014.<\/p>\n

FEDERA\u00c7\u00c3O INTERAMERICANA DE ADVOGADOS \u201cFIA\u201d
\n51.\u00ba Congresso, realizado em Lima, Peru, em 4 de julho de 2015.<\/p>\n

INSTITUTO COLOMBIANO DE DIREITO PROCESSUAL
\nSemin\u00e1rio \u201cC\u00f3digo Geral do Processo\u201d<\/p>\n

ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA
\n\u201cPedagogia do Processo Eleitoral\u201d<\/p>\n

PUBLICA\u00c7\u00d5ES:<\/strong>
\n\u201cOs contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais na defensoria p\u00fablica\u201d, publicado na obra coletiva \u201cADVOCACIA E DIREITO: Gest\u00e3o
\nde conflitos jur\u00eddicos, p\u00e1gina 439\u201d, do Col\u00e9gio de Advogados de Cuba, congresso da Advocacia de Cuba, 2014.<\/p>\n

\u201cJURIS DICTIO\u201d, publicado na obra coletiva \u201cdo livro de Publica\u00e7\u00f5es da Asomagister\u201d. Tema: Inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados. Editora Ib\u00e1\u00f1ez, n\u00famero
\n8-2015, p\u00e1gina 115. \u201cF\u00f3rum sobre os \u00f3rg\u00e3os de administra\u00e7\u00e3o do
\nRegime de Propriedade Horizontal\u201d. Congresso de
\nPropriedade Horizontal, organizado pelo Instituto
\nde Participa\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Comunal IDPAC, 2010.<\/p>\n

\u201cFORTALECIMENTO DA DEFENSORIA P\u00daBLICA\u201d, publicado pelo jornal \u00c1mbito Jur\u00eddico. semana.com http:\/\/www.semana.com\/enfoque\/articulo\/ hay-abogados-que-llevan-2000-casos-gerardoduque\/429698-3<\/p>\n

EXPERI\u00caNCIA<\/strong> PROFISSIONAL<\/strong>
\nNOME DA ENTIDADE: PREFEITURA LOCAL DE USAQU\u00c9N
\nCARGO: Advogado supranumer\u00e1rio, contrato 051\/2008.
\nFUN\u00c7\u00d5ES:
\nTramita\u00e7\u00e3o de minutas de decis\u00f5es nas investiga\u00e7\u00f5es de infra\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas da Prefeitura Local de Usaqu\u00e9n; apoio \u00e0 gest\u00e3o do escrit\u00f3rio de obras e jur\u00eddico da Prefeitura Local de Usaqu\u00e9n.
\nCHEFE IMEDIATO: JUAN PABLO CAMACHO L\u00d3PEZ (Prefeito).
\nTELEFONE: 6195088
\nData de in\u00edcio: 17 de dezembro de 2007
\nData de t\u00e9rmino: 16 de abril de 2008<\/p>\n

NOME DA ENTIDADE: C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOGOT\u00c1
\nCARGO: Advogado supranumer\u00e1rio
\nFUN\u00c7\u00d5ES:
\nTramita\u00e7\u00e3o de projetos de acordo, proposi\u00e7\u00f5es, acordos aprovados e demais atos administrativos, conforme o regimento interno da corpora\u00e7\u00e3o de Governo e as instru\u00e7\u00f5es do Subsecret\u00e1rio do Gabinete.<\/p>\n

Fornecer \u00e0 mesa diretora, comiss\u00f5es, unidades de apoio normativo e cidadania a informa\u00e7\u00e3o requerida para o estudo dos projetos de acordo e os debates das proposi\u00e7\u00f5es.
\nManter o registro de relat\u00f3rios de comiss\u00f5es tempor\u00e1rias e acompanhar o tema.
\nPreparar as respostas \u00e0s peti\u00e7\u00f5es recebidas pela comiss\u00e3o ou a ela encaminhadas por raz\u00f5es de compet\u00eancia, formuladas por cidad\u00e3os, autoridades, localidades e comunidades em geral.
\nParticipar da elabora\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios da respectiva comiss\u00e3o.
\nManter atualizada a informa\u00e7\u00e3o na p\u00e1gina web principal, para conhecimento da cidadania em geral.
\nElaborar as atas sucintas das sess\u00f5es da comiss\u00e3o, segundo a agenda de programa\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es e o regimento interno da C\u00e2mara.
\nGerar uma cultura de autocontrole no interior da corpora\u00e7\u00e3o.
\nApresentar semestralmente os relat\u00f3rios de gest\u00e3o ao superior imediato.
\nAs demais fun\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas pelo chefe imediato, de acordo com o n\u00edvel, a natureza e a \u00e1rea de desempenho do cargo na corpora\u00e7\u00e3o.
\nCHEFE IMEDIATA: ILBA YOHANA C\u00c1RDENAS
\nTELEFONE: 2088140 \u2013 41
\nData de in\u00edcio: 1.\u00ba de fevereiro de 2007
\nData de t\u00e9rmino: 31 de dezembro de 2007<\/p>\n

NOME DA ENTIDADE: INSTITUTO PARA A ECONOMIA SOCIAL (IPES)
\nCARGO: Coordenador
\nFUN\u00c7\u00d5ES:
\n1.- Coordenar as condi\u00e7\u00f5es operacionais, ambientais e comerciais do sistema distrital de mercados.
\n2.- Dar tr\u00e2mite oportuno aos assuntos e \u00e0 correspond\u00eancia atribu\u00eddos e elaborar of\u00edcios e demais documentos decorrentes da gest\u00e3o realizada no cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es contratuais.
\n3.- Supervisionar os contratos atribu\u00eddos pela dire\u00e7\u00e3o-geral do IPES.
\n4.- Prestar os servi\u00e7os contratados de maneira eficiente e oportuna, bem como atender \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es formuladas pelas diferentes autoridades.
\n5.- Cumprir o objeto das obriga\u00e7\u00f5es contratuais, mantendo um comportamento cordial com o cliente interno e externo do Instituto para a Economia Social IPES.
\n6.- Encaminhar as observa\u00e7\u00f5es, queixas e reclama\u00e7\u00f5es relacionadas com as obriga\u00e7\u00f5es contratuais.
\n7.- Manter estrita reserva e confidencialidade sobre a informa\u00e7\u00e3o conhecida por causa ou por ocasi\u00e3o do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.
\n8.- Supervisionar o pessoal de vigil\u00e2ncia e limpeza que lhe for atribu\u00eddo.
\nCHEFE IMEDIATO: ARMANDO ALJURE ULLOA
\nData de in\u00edcio: julho de 2008
\nData de t\u00e9rmino: outubro de 2011<\/p>\n

NOME DA ENTIDADE: DEFENSORIA DO POVO
\nCARGO: Defensor P\u00fablico.
\nFUN\u00c7\u00d5ES:
\nExercer defesa t\u00e9cnica, id\u00f4nea e tempestiva.
\nVerificar o respeito aos direitos humanos, bem como o cumprimento das garantias judiciais por parte das autoridades nos processos a seu cargo. Em caso de viola\u00e7\u00e3o, interpor os recursos que considerar pertinentes e informar por
\nescrito \u00e0 Defensoria Regional sobre tais viola\u00e7\u00f5es e as a\u00e7\u00f5es adotadas para contrap\u00f4-las.
\nAssumir imediatamente, com aten\u00e7\u00e3o e dilig\u00eancia at\u00e9 o final do processo, a representa\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial nos assuntos atribu\u00eddos pelo Sistema Nacional de Defensoria P\u00fablica.
\nGuardar absoluta reserva e sigilo sobre os fatos, informa\u00e7\u00f5es ou qualquer dado ou prova conhecidos no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o, salvo as exce\u00e7\u00f5es estabelecidas em lei.
\nCumprir suas obriga\u00e7\u00f5es de acordo com as normas que regulam o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de advogado e as que regulamentam seu desempenho como Defensor P\u00fablico, abstendo-se de assumir a defesa como advogado particular nos processos em que tenha atuado na qualidade de Defensor P\u00fablico ou tenha prestado assessoria.
\nCHEFE IMEDIATO: VOLMAR P\u00c9REZ ORTIZ
\nTELEFONE: 3107909554
\nData de in\u00edcio: 1.\u00ba de novembro de 2008
\nData de t\u00e9rmino: 31 de maio de 2013<\/p>\n

NOME DA ENTIDADE: SUPERINTEND\u00caNCIA DE VIGIL\u00c2NCIA E SEGURAN\u00c7A PRIVADA
\nCARGO: ASSESSOR
\nFUN\u00c7\u00d5ES:
\nElaborar e formular o plano de trabalho com as atividades de promo\u00e7\u00e3o e cultura da legalidade.
\nAssessorar na estrutura\u00e7\u00e3o da linha estrat\u00e9gica no que se refere \u00e0 etapa de constru\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o e multiplica\u00e7\u00e3o das mensagens \u00e0s diferentes popula\u00e7\u00f5es-alvo, a fim de informar e sensibilizar os
\natores do mercado sobre a aplica\u00e7\u00e3o da normativa do setor e as consequ\u00eancias de sua inobserv\u00e2ncia.
\nEstabelecer mecanismos destinados a promover a formalidade do setor, com o objetivo de melhorar a qualidade na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.
\nAssessorar a Delegada para o Controle nos assuntos relacionados ao fortalecimento da luta contra os servi\u00e7os informais do setor de Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a Privada.
\nApoiar e definir linhas de a\u00e7\u00e3o institucional relacionadas com a identifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os informais e sem licen\u00e7a.
\nApoiar e preparar estrat\u00e9gias de participa\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia de Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a Privada nos assuntos relacionados \u00e0 luta contra a informalidade dos servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a Privada.
\nParticipar das reuni\u00f5es externas e internas da Superintend\u00eancia de Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a Privada, com autoriza\u00e7\u00e3o do supervisor.
\nDeslocar-se a diferentes pontos do pa\u00eds quando necess\u00e1rio no desenvolvimento do objeto contratual, mediante pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o do supervisor do contrato, e entregar o relat\u00f3rio da respectiva comiss\u00e3o.
\nAs demais obriga\u00e7\u00f5es inerentes ao objeto e \u00e0 natureza do contrato que contribuam para garantir seu pleno cumprimento e execu\u00e7\u00e3o.
\nCHEFE IMEDIATO: CARLOS MANUEL PE\u00d1A IRAGORRI.
\nData de in\u00edcio: 15 de julho de 2013
\nData de t\u00e9rmino: 15 de julho de 2015<\/p>\n

ENTIDADE: COL\u00c9GIO NACIONAL DE DEFENSORES P\u00daBLICOS
\nCARGO: PRESIDENTE 2012-2016
\n1.- Exercer a representa\u00e7\u00e3o legal da associa\u00e7\u00e3o col\u00e9gio de advogados.
\n2.- Coordenar e impulsionar os projetos do Col\u00e9gio Regional e Nacional de Defensores P\u00fablicos da Col\u00f4mbia.
\n3.- Convocar, presidir e dirigir as reuni\u00f5es da Diretoria Nacional.
\n4.- Convocar Assembleia ordin\u00e1ria e extraordin\u00e1ria, conjuntamente com o secret\u00e1rio executivo.
\n5.- Celebrar contratos sem autoriza\u00e7\u00e3o da Diretoria cujo valor n\u00e3o exceda 50 sal\u00e1rios m\u00ednimos legais vigentes, que garantam o desenvolvimento normal do Col\u00e9gio Nacional de Defensores P\u00fablicos da Col\u00f4mbia.
\n6.- Celebrar contratos e assumir obriga\u00e7\u00f5es cujo valor esteja entre 50 e 300 sal\u00e1rios m\u00ednimos legais vigentes, com a respectiva autoriza\u00e7\u00e3o da Diretoria Nacional.
\n7.- Celebrar contratos e assumir obriga\u00e7\u00f5es cujo valor supere o equivalente a 300 sal\u00e1rios m\u00ednimos legais vigentes, com a respectiva autoriza\u00e7\u00e3o da Assembleia.
\n8.- Contratar e destituir o pessoal administrativo do Col\u00e9gio e fixar o sal\u00e1rio ajustado ao or\u00e7amento.
\n9.- Designar e revogar procuradores especiais.
\n10.- Apresentar \u00e0 Assembleia Geral os relat\u00f3rios, contas, invent\u00e1rios e balan\u00e7os devidamente assinados.
\n11.- Informar trimestralmente aos Col\u00e9gios Regionais as decis\u00f5es da Diretoria e do Presidente.
\n12.- As demais que lhe forem atribu\u00eddas por lei<\/p>\n

Participa\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

Como Palestrante<\/strong>Como Moderador<\/strong>Institucional<\/strong><\/p>\n","protected":false},"featured_media":6305,"template":"","class_list":["post-121906","cea_person","type-cea_person","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ceadigilaw.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/cea_person\/121906","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ceadigilaw.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/cea_person"}],"about":[{"href":"https:\/\/ceadigilaw.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/cea_person"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ceadigilaw.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/cea_person\/121906\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ceadigilaw.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6305"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ceadigilaw.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=121906"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}