Euro-American Committee of Digital Law – CEA Digital Law \u00ae<\/p>\n
Quando, em 2014, um grupo de intelectuais, tecn\u00f3logos, juristas e outros profissionais se reuniu em Londres com o objetivo de criar uma nonprofit digital que articulasse atividades a princ\u00edpio t\u00e3o diversas como a Tecnologia e o Direito, j\u00e1 t\u00ednhamos consci\u00eancia da necessidade de que a Organiza\u00e7\u00e3o se voltasse para o conjunto da sociedade, e n\u00e3o apenas para determinados profissionais.<\/p>\n
\u00c9 pac\u00edfico falar hoje da Quarta Revolu\u00e7\u00e3o Digital, desde que, em 2013, o governo alem\u00e3o trabalhou sobre um projeto de <<<\/strong>smart factories>> <\/strong><\/p>\n Contudo, a express\u00e3o ‘Quarta Revolu\u00e7\u00e3o Industrial’ foi utilizada pela primeira vez em 2016, no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial. \u201cDominar a Quarta Revolu\u00e7\u00e3o Industrial\u201d foi o tema da Reuni\u00e3o Anual de 2016 do F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, em Davos.<\/p>\n J\u00e1 em 2014, por\u00e9m, quando pretend\u00edamos realizar o primeiro encontro de alto n\u00edvel em Londres, faz\u00edamos a distin\u00e7\u00e3o entre Direito da inform\u00e1tica e inform\u00e1tica jur\u00eddica, conceitos ent\u00e3o confundidos tanto no significado quanto no uso\u2026; a 4RI ainda era grande demais para a sociedade em geral.<\/p>\n Com essas premissas, lan\u00e7amos as bases para criar o Comit\u00ea Euro-Americano de Direito Digital \u2013 CEA Digital Law\u00ae como uma n\u00f4made nonprofit digital (sem sedes f\u00edsicas, sem patrim\u00f4nio e trabalhando em rede a partir de qualquer parte do mundo). Um conceito que, fora da fronteira tecnol\u00f3gica, era impens\u00e1vel para os juristas naquele momento; e a gest\u00e3o do conhecimento em rede tecno-legal-digital come\u00e7ou a ser realidade com o CEA Digital Law\u00ae<\/p>\n A pedra angular de nossa Organiza\u00e7\u00e3o foi, ab initio, o compromisso solene com os prop\u00f3sitos e princ\u00edpios da Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas,<\/p><\/blockquote>\n A Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas \u00e9 muito eloquente ao defender os Direitos Humanos Fundamentais, a dignidade e o valor da pessoa, a igualdade de direitos entre homens e mulheres e entre na\u00e7\u00f5es grandes e pequenas.<\/p>\n A Carta de S\u00e3o Francisco, voltada a p\u00f4r fim \u00e0 guerra e a promover a paz, a justi\u00e7a e uma vida melhor para toda a humanidade, estimulou-nos a seguir desenvolvendo novas formas de conviv\u00eancia. \u00c9 premente, no entanto, sua revis\u00e3o em favor de uma Assembleia Geral orientada a um Parlamento Mundial, com atribui\u00e7\u00f5es para legislar em assuntos globais e multilaterais<\/p>\n Desde que, nos anos sessenta, as Na\u00e7\u00f5es Unidas lan\u00e7aram a proposta de destinar 0,7% do Produto Interno Bruto \u00e0 erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e surgiram as ONG para se diferenciarem das institui\u00e7\u00f5es governamentais – recorrendo um pouco \u00e0 hist\u00f3ria, a primeira causa solid\u00e1ria desse tipo de organiza\u00e7\u00e3o talvez seja a primeira ONG de Direitos Humanos, de 1787, dedicada \u00e0 luta contra a escravid\u00e3o, a Anti-Slavery International -, s\u00e3o variadas as organiza\u00e7\u00f5es de envergadura que se foram consolidando.<\/p>\n Chegou o momento de que esta associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos que \u00e9 The Euro-American Committee of Digital Law – CEA Digital Law<\/strong>\u00ae<\/strong>, <\/strong>\u00a0que tem, tamb\u00e9m, entre os seus objetivos impulsionar pol\u00edticas ou a\u00e7\u00f5es voltadas ao desenvolvimento de coletivos exclu\u00eddos ou em risco de exclus\u00e3o, promova com afinco algumas de nossas antigas reivindica\u00e7\u00f5es a respeito deles e das implica\u00e7\u00f5es da transforma\u00e7\u00e3o digital de fundo, em benef\u00edcio das coletividades mencionadas e de outras.<\/p>\n O termo “afrodescendente” foi adotado na Confer\u00eancia Regional das Am\u00e9ricas, realizada em dezembro de 2000 em Santiago do Chile – preparat\u00f3ria da III Confer\u00eancia Mundial contra o Racismo, a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, a Xenofobia e as Formas Conexas de Intoler\u00e2ncia, celebrada em Durban, \u00c1frica do Sul, de 31 de agosto a 8 de setembro de 2001 -, para reconhecer as pessoas descendentes dos povos africanos que chegaram ao continente americano no per\u00edodo colonial em raz\u00e3o do tr\u00e1fico de pessoas escravizadas e que historicamente foram v\u00edtimas de racismo, discrimina\u00e7\u00e3o racial, pobreza e exclus\u00e3o, com a consequente e reiterada nega\u00e7\u00e3o de seus direitos humanos.<\/p>\n No contexto da D\u00e9cada Internacional dos Afrodescendentes, declarada pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas para 2015-2025 sob o lema “Reconhecimento, Justi\u00e7a e Desenvolvimento”, The Euro-American Committee of Digital Law – CEA Digital Law\u00ae quer somar-se ao impulso do Programa de coopera\u00e7\u00e3o com Afrodescendentes, aprovando um documento estrat\u00e9gico de car\u00e1ter aberto.<\/p>\n Mediante o conjunto de a\u00e7\u00f5es voltadas ao cumprimento de um compromisso de solidariedade e de apoio ao pleno acesso das popula\u00e7\u00f5es afrodescendentes \u00e0s oportunidades de desenvolvimento e de participa\u00e7\u00e3o em todos os setores da sociedade do pa\u00eds a que pertencem.<\/p>\n Pretende-se:<\/strong><\/p>\n O Programa aposta no apoio:<\/strong><\/p>\n Nossas contrapartes ser\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas dos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe (de car\u00e1ter regional, nacional ou local) e as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil dos pa\u00edses integrantes dessa Regi\u00e3o.<\/p>\n \u00a0<\/strong>Estima-se que as comunidades negra e afrodescendente da Europa representem cerca de 15 milh\u00f5es de pessoas. Apesar de constitu\u00edrem um coletivo bastante numeroso, s\u00e3o uma das minorias menos conhecidas e menos reconhecidas do continente. Uma minoria, como sublinhou em 2015 a ENAR, \u201cinvis\u00edvel\u201d dentro das agendas pol\u00edticas europeias e nacionais<\/em>.<\/p>\n A t\u00edtulo de exemplo, ainda hoje as medidas antiterroristas da UE continuam a perpetuar a discrimina\u00e7\u00e3o institucional, com graves impactos sobre os grupos racializados, segundo o relat\u00f3rio da ENAR de 2021.<\/p>\n Nossa contraparte na Europa ser\u00e3o as Institui\u00e7\u00f5es Europeias e os Pa\u00edses membros, bem como as organiza\u00e7\u00f5es que defendam os Direitos Humanos e o Estado de Direito.<\/p>\n A ampla bagagem tecno-legal-digital do Euro-American Committee of Digital Law – CEA Digital Law contribuir\u00e1 para que, p. ex.<\/em> o crescimento da intelig\u00eancia artificial e de outros sistemas de classifica\u00e7\u00e3o baseados em dados – que v\u00eam ampliando a viola\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos – encontre uma resposta decisiva nas abordagens estruturais que buscam desmantelar as desigualdades e romper os privil\u00e9gios \u00a0in crescendo<\/em> no campo da tecnologia e das leis.<\/p>\n \u00c9 hora de enfrentar a desigualdade racial com um enfoque tecno-legal-digital; \u00e9 hora, como afirmava Bobbio, de que \u201cO tempo dos Direitos\u201d encontre novas vias de prote\u00e7\u00e3o e garantia nesta sociedade superconectada, radicalmente digitalizada e e-transformadora<\/p>\n Euro-American Committee of Digital Law- CEA Digital Law \u00ae<\/em><\/p>\n Antonio Tejeda Encinas<\/em><\/p>\n Presidente<\/em><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Euro-American Committee of Digital Law – CEA Digital Law \u00ae ongDigital Law – ngDigital Law Pr\u00f3logo Quando, em 2014, um grupo de intelectuais, tecn\u00f3logos, juristas e outros profissionais se reuniu em Londres com o objetivo de criar uma nonprofit digital que articulasse atividades a princ\u00edpio t\u00e3o diversas como a Tecnologia e o Direito, j\u00e1 t\u00ednhamos […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":58879,"template":"","cea_news_type":[],"cea_news_tag":[],"cea_women":[],"class_list":["post-121189","cea_news","type-cea_news","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ceadigilaw.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/cea_news\/121189","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ceadigilaw.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/cea_news"}],"about":[{"href":"https:\/\/ceadigilaw.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/cea_news"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ceadigilaw.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/cea_news\/121189\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":121314,"href":"https:\/\/ceadigilaw.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/cea_news\/121189\/revisions\/121314"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ceadigilaw.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58879"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ceadigilaw.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=121189"}],"wp:term":[{"taxonomy":"cea_news_type","embeddable":true,"href":"https:\/\/ceadigilaw.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/cea_news_type?post=121189"},{"taxonomy":"cea_news_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ceadigilaw.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/cea_news_tag?post=121189"},{"taxonomy":"cea_women","embeddable":true,"href":"https:\/\/ceadigilaw.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/cea_women?post=121189"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}n\u00f4made nonprofit digital<\/h4>\n
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