{"id":121183,"date":"2024-12-16T00:29:28","date_gmt":"2024-12-15T23:29:28","guid":{"rendered":"https:\/\/ceadigilaw.org\/news\/comunicado-oficial-del-comite-euroamericano-de-derecho-digital-cea-digital-law\/"},"modified":"2026-09-08T15:37:48","modified_gmt":"2026-09-08T13:37:48","slug":"comunicado-oficial-del-comite-euroamericano-de-derecho-digital-cea-digital-law","status":"publish","type":"cea_news","link":"https:\/\/ceadigilaw.org\/pt\/noticias\/comunicado-oficial-del-comite-euroamericano-de-derecho-digital-cea-digital-law\/","title":{"rendered":"Comunicado Oficial do Comit\u00ea Euro-Americano de Direito Digital – CEA Digital Law"},"content":{"rendered":"\n

Esclarecimento sobre a autoria do conceito “Neo-humanismo Digital” e da iniciativa “Converg\u00eancia Humano-Tecnol\u00f3gica”<\/h2>\r\nO Comit\u00ea Euro-Americano de Direito Digital – CEA Digital Law, institui\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia em pesquisa jur\u00eddica e tecnol\u00f3gica, condena de forma categ\u00f3rica a apropria\u00e7\u00e3o indevida de conceitos e ideias desenvolvidos exclusivamente no \u00e2mbito do seu marco institucional. Este comunicado tem por objetivo esclarecer os fatos, refor\u00e7ar o respeito \u00e0 propriedade intelectual e proteger o projeto pioneiro “Neo-humanismo Digital”.\r\n\r\nO Neo-humanismo Digital e a Converg\u00eancia Humano-Tecnol\u00f3gica: exclusividade do Comit\u00ea Euro-Americano de Direito Digital – CEA Digital Law.<\/strong>\r\n\r\nO Neo-humanismo Digital e a Converg\u00eancia Humano-Tecnol\u00f3gica s\u00e3o projetos integralmente desenvolvidos pelo Comit\u00ea Euro-Americano de Direito Digital – CEA Digital Law, sob a presid\u00eancia do Dr. Antonio Tejeda Encinas. Trata-se de iniciativas em curso, ainda pendentes de publica\u00e7\u00e3o editorial e protegidas por rigorosas normas de confidencialidade, que buscam oferecer uma resposta \u00e9tica, pol\u00edtica e tecnol\u00f3gica aos desafios do s\u00e9culo XXI.\r\n\r\nTais conceitos foram concebidos para promover uma converg\u00eancia entre tecnologia, governan\u00e7a e valores humanos, num marco que prioriza a a\u00e7\u00e3o global com \u00eanfase na dignidade da pessoa. Em momento algum esses projetos foram compartilhados com institui\u00e7\u00f5es externas ao Comit\u00ea nem por elas avalizados.\r\n\r\nO Instituto Legal-Tech da Universidade Cat\u00f3lica de C\u00f3rdoba e as declara\u00e7\u00f5es do Dr. Villalba<\/strong>\r\n\r\nRecentemente, o Dr. Jorge Fabi\u00e1n Villalba, na qualidade de Diretor do Instituto Legal-Tech da Universidade Cat\u00f3lica de C\u00f3rdoba (UCC), divulgou publica\u00e7\u00f5es em meios acad\u00eamicos e digitais atribuindo ao Instituto Legal-Tech a autoria e o desenvolvimento dos conceitos “Converg\u00eancia Humano-Tecnol\u00f3gica” e “Neo-humanismo Digital”. Tais afirma\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de falsas, configuram grave infra\u00e7\u00e3o \u00e9tica, ao vincular indevidamente o Comit\u00ea Euro-Americano de Direito Digital a essas declara\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nSegundo consta dos arquivos do pr\u00f3prio Instituto:<\/strong>\r\n\r\nInstituto Legal-Tech UCC<\/strong>\r\nCriado pela Resolu\u00e7\u00e3o do Decanato n.\u00ba 30\/B, de 30 de agosto de 2024, na Faculdade de Direito e Ci\u00eancias Sociais da Universidade Cat\u00f3lica de C\u00f3rdoba, o Instituto de Legal-Tech (IL-TECH UCC) \u00e9 continuador da Sala Blockchain e Intelig\u00eancia Artificial, criada pela Resolu\u00e7\u00e3o do Decanato 22\/B, de 3 de agosto de 2020.<\/strong>\r\n\r\nNesse marco institucional, o Instituto desenvolveu atividades ligadas \u00e0 inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, mas em nenhum momento manteve colabora\u00e7\u00e3o oficial com o CEA Digital Law nem obteve autoriza\u00e7\u00e3o para utilizar ou referir-se aos conceitos desenvolvidos com exclusividade pelo Comit\u00ea.\r\n\r\nManipula\u00e7\u00e3o de conceitos e falsos acordos institucionais<\/strong>\r\n\r\nNas publica\u00e7\u00f5es realizadas, o Dr. Fabi\u00e1n Villalba sugere falsamente a exist\u00eancia de um acordo de colabora\u00e7\u00e3o entre o Instituto Legal-Tech da Universidade Cat\u00f3lica de C\u00f3rdoba e o CEA Digital Law para o desenvolvimento conjunto dessas iniciativas. Al\u00e9m disso, cita erroneamente, em seus artigos, o Dr. Antonio Tejeda Encinas, distorcendo suas declara\u00e7\u00f5es para legitimar-se.\r\n\r\nTais condutas representam n\u00e3o apenas uma viola\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual, mas tamb\u00e9m uma tentativa de manipular a confian\u00e7a da comunidade acad\u00eamica, mediante a atribui\u00e7\u00e3o de ideias que n\u00e3o foram geradas nem desenvolvidas no Instituto Legal-Tech.\r\n\r\nRepercuss\u00f5es e medidas adotadas<\/strong>\r\n\r\nO Dr. Fabi\u00e1n Villalba foi exclu\u00eddo de todo e qualquer f\u00f3rum, grupo ou espa\u00e7o vinculado ao Comit\u00ea Euro-Americano de Direito Digital. O Comit\u00ea Euro-Americano de Direito Digital – CEA Digital Law est\u00e1, ademais, adotando as medidas legais cab\u00edveis para exigir a retifica\u00e7\u00e3o imediata dessas publica\u00e7\u00f5es e proteger a integridade do projeto.\r\n\r\nO Comit\u00ea reafirma seu compromisso com o rigor acad\u00eamico e com a inova\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, e lembra que qualquer comunica\u00e7\u00e3o oficial relativa ao Neo-humanismo Digital e ao projeto de Converg\u00eancia Humano-Tecnol\u00f3gica ser\u00e1 difundida exclusivamente pelos canais oficiais do Comit\u00ea Euro-Americano de Direito Digital – CEA Digital Law, mediante autoriza\u00e7\u00e3o direta de seu presidente, o Dr. Antonio Tejeda Encinas\r\n\r\nUm apelo ao respeito pela propriedade intelectual<\/strong>\r\n\r\nO Neo-humanismo Digital e a Converg\u00eancia Humano-Tecnol\u00f3gica s\u00e3o fruto de anos de pesquisa e desenvolvimento por parte do Comit\u00ea Euro-Americano de Direito Digital. Convidamos a comunidade acad\u00eamica e profissional a respeitar a autoria intelectual e a rejeitar qualquer tentativa de apropria\u00e7\u00e3o indevida.\r\n\r\nAgradecemos a confian\u00e7a depositada no Comit\u00ea Euro-Americano de Direito Digital – CEA Digital Law e reiteramos nosso compromisso com a constru\u00e7\u00e3o de um futuro em que a tecnologia e a pol\u00edtica se integrem eticamente a servi\u00e7o do bem-estar coletivo.\r\n\r\nTranscrevemos a seguir, na \u00edntegra, o artigo assinado pelo Dr. Fabi\u00e1n Villalba, no qual, al\u00e9m do mais, vincula nosso projeto a temas de criptomoedas e a outros assuntos que nada t\u00eam a ver com a ideia de Neo-humanismo Digital, que evidentemente desconhece, uma vez que dele s\u00f3 foram publicadas algumas \u201cp\u00edlulas\u201d destinadas a atrair a aten\u00e7\u00e3o de pesquisadores e acad\u00eamicos para o nosso projeto:\r\n\r\nTRANSCRI\u00c7\u00c3O EXTRA\u00cdDA DO ARTIGO PARA FACILITAR A LEITURA<\/strong>. Mais abaixo, INFRA, juntaremos as capturas de tela que comprovam o que vimos expondo: \u2b07\ufe0f\u2b07\ufe0f\u2b07\ufe0f\u2b07\ufe0f\u2b07\ufe0f\r\n
Blockchain<\/em>\r\nReflex\u00f5es sobre a Converg\u00eancia Humano-Tecnol\u00f3gica: um novo horizonte \u00e9tico e pr\u00e1tico<\/em><\/h5>\r\n
\u2714<\/em><\/h5>\r\n
Tabeli\u00e3o Jorge Fabi\u00e1n Villalba<\/em><\/h5>\r\n
VILLALIASTER<\/em><\/h5>\r\n
06\/12\/2024<\/em><\/h5>\r\n
Descubra como o Instituto Legal-Tech UCC lidera a Converg\u00eancia Humano-Tecnol\u00f3gica com o inovador conceito do Neo-humanismo Digital.<\/em><\/h5>\r\n
O Instituto Legal-Tech UCC, em colabora\u00e7\u00e3o com o Comit\u00ea Euro-Americano de Direito Digital (CEA Digital Law), lidera uma iniciativa sem precedentes: o projeto “Converg\u00eancia Humano-Tecnol\u00f3gica”. A proposta busca transformar as estruturas pol\u00edticas, sociais e tecnol\u00f3gicas a partir de uma perspectiva \u00e9tica e pragm\u00e1tica, adaptando-se aos desafios que a humanidade enfrenta no s\u00e9culo XXI.<\/em><\/h5>\r\n
O conceito do Neo-humanismo Digital<\/em><\/h5>\r\n
A iniciativa introduz o conceito de Neo-humanismo Digital, uma abordagem filos\u00f3fica e pol\u00edtica concebida para orientar o desenvolvimento tecnol\u00f3gico segundo valores que priorizem o bem-estar coletivo. Esse marco prop\u00f5e uma integra\u00e7\u00e3o \u00e9tica entre tecnologia e sociedade, enfrentando quest\u00f5es como a exclus\u00e3o digital, a sustentabilidade e a equidade no acesso aos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos.<\/em><\/h5>\r\n
Nas palavras do Dr. Antonio Tejeda Encinas, presidente do CEA Digital Law: “A crise atual n\u00e3o \u00e9 apenas tecnol\u00f3gica; \u00e9 social, pol\u00edtica e \u00e9tica. Precisamos de solu\u00e7\u00f5es que unam o melhor da tecnologia e da pol\u00edtica \u00e0 a\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, dentro de um marco \u00e9tico s\u00f3lido.”<\/em><\/h5>\r\n
Temas relevantes no debate atual<\/em><\/h5>\r\n
Entre os t\u00f3picos analisados no \u00e2mbito do projeto, destacam-se:<\/em><\/h5>\r\n
* Computa\u00e7\u00e3o qu\u00e2ntica e ciberseguran\u00e7a: os riscos e as oportunidades dessa tecnologia emergente.<\/em><\/h5>\r\n
* Tributa\u00e7\u00e3o zero em jurisdi\u00e7\u00f5es internacionais: estrat\u00e9gias para fomentar a competitividade econ\u00f4mica.<\/em><\/h5>\r\n
* Impacto da intelig\u00eancia artificial no direito: ferramentas que aumentam a efici\u00eancia judicial, como o sistema de busca assistida por IA do Tribunal Fiscal da Na\u00e7\u00e3o, na Argentina.<\/em><\/h5>\r\n
* Ado\u00e7\u00e3o de criptomoedas na Am\u00e9rica Latina: uma an\u00e1lise de como a regi\u00e3o lidera a ado\u00e7\u00e3o global de ativos digitais, com destaque para a Argentina.<\/em><\/h5>\r\n
Pr\u00f3ximos eventos e convocat\u00f3rias<\/em><\/h5>\r\n
Para encerrar o ano acad\u00eamico de 2024, o Instituto Legal-Tech UCC convida \u00e0 participa\u00e7\u00e3o no Congresso Internacional de Ciberseguran\u00e7a e Transforma\u00e7\u00e3o Digital, encontro que reunir\u00e1 especialistas de diversas \u00e1reas para refletir sobre os desafios do futuro. Ser\u00e3o realizados igualmente encontros como a Jornada Crypto Mendoza 2024, que incluir\u00e1 pain\u00e9is e palestras sobre a crescente relev\u00e2ncia do ecossistema cripto.<\/em><\/h5>\r\n
O projeto abre tamb\u00e9m suas portas a novos colaboradores interessados em participar ativamente das atividades programadas para 2025, voltadas a explorar solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e jur\u00eddicas que promovam um desenvolvimento mais equitativo e sustent\u00e1vel.<\/em><\/h5>\r\n
O caminho rumo ao futuro<\/em><\/h5>\r\n
Com essa iniciativa, o Instituto Legal-Tech UCC reafirma seu compromisso com a pesquisa e a an\u00e1lise cr\u00edtica das din\u00e2micas tecnol\u00f3gicas e sociais. A Converg\u00eancia Humano-Tecnol\u00f3gica n\u00e3o apenas formula perguntas fundamentais, como tamb\u00e9m impulsiona o desenho de solu\u00e7\u00f5es integrais para enfrentar os desafios do s\u00e9culo XXI.<\/em><\/h5>\r\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre os pr\u00f3ximos eventos e atividades do Instituto, visite seu site oficial ou acompanhe suas publica\u00e7\u00f5es.<\/em><\/h5>\r\nDo Comit\u00ea Euro-Americano de Direito Digital – CEA Digital Law<\/span>, <\/strong>esperamos que, com estes esclarecimentos, fiquem plenamente evidenciadas a autoria de nossas pesquisas e do nosso projeto e a falta de \u00e9tica do doutor que assina o artigo em nome do referido Instituto da Universidade de C\u00f3rdoba.\r\n\r\nO presente comunicado (e as capturas de tela da publica\u00e7\u00e3o) foi colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Universidade de C\u00f3rdoba, para os efeitos cab\u00edveis, e do pr\u00f3prio Instituto a ela pertencente\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nDr. Antonio Tejeda Encinas\r\nPresidente do Comit\u00ea Euro-Americano de Direito Digital – CEA Digital Law\n\n\n
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